Nº do Proj.: 1/15

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 23.02.15

Expediente: 24.02.15

Ementa: REVOGA O ART.130 E §1º DO ART.135 DA RESOLUÇÃO N°389, 11 DE DEZEMBRO E 1996 COM POSTERIORES.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 23.02.15 - Departamento Legislativo Em 24.02.15 - Leitura no Expediente Em 26.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer Em 07.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta. Em 13.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep.JúlioCésar Filho, parecer CONTRÁRIO / Aprovado

Nº do Proj.: 1/16

Autor: COM. DE SEGURIDADE

Entrada: 04.02.16

Expediente: 04.02.16

Ementa: PROROGADO A LICENÇA DO DEPUTADO CARLOAMNO MARQUES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO)DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS     Localização: LEGIS Em 04.02.16 - Departamento Legislativo Em 04.02.16 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 04.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/17

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 14.03.17

Expediente: 15.03.17

Ementa: AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A MANTER FILIAÇÃO PERANTE A ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 14.03.17 - Departamento Legislativo Em 15.03.17 - Leitura no Expediente Em 15.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 29.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha, parecer favorável/Aprovado Em 25.05.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável à Emenda Modificativa de Plenário n.º 1/Aprovado Em 25.05.17 - Plenário, favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 1/18

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 21/02/2018

Expediente: 22/02/2018

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RENATO ROSENO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.02.18 - Departamento Legislativo Em 21.02.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Audic Mota, parecer favorável/ aprovado Em 22.02.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 2/16

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 24.02.16

Expediente: 24.02.16

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE, PARA TRATAR D INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.02.16 - Departamento Legislativo Em 24.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado Em 25.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/18

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 20.02.18

Expediente: 27.02.18

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.02.18 - Departamento Legislativo Em 27.02.18 - Leitura no Expediente Em 06.03.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Tin Gomes, parecer favorável/Aprovado Em 15.03.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 3/15

Autor: CAPITÃO WAGNER

Entrada: 08.04.15

Expediente: 09.04.15

Ementa: CRIA O PROGRAMA DO ESTÁGIO-VISITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.04.15 - Departamento Legislativo Em 09.04.15 - Leitura no Expediente Em 14.04.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria Em 16.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar. Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 3/16

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 05.04

Expediente: 05.04

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PEÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.04.16 - Departamento Legislativo Em 05.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado Em 07.04.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/18

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 04.04.18

Expediente: 05.04.18

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.04.18 - Departamento Legislativo Em 05.04.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Manoel Duca, parecer favorável/Aprovado. Em 05.04.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/15

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 06.05.15

Expediente: 07.05.15

Ementa: INCLUI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA CAMPANHA DENOMINADA DE MAIO AMARELO COM A ILUMINAÇÃO ARTÍSITCA DO PRÉDIO.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.05.15 - Departamento Legislativo Em 07.05.15 - Leitura no Expediente Em 11.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação Em 11.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer. Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 4/18

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 25.04.18

Expediente: 27.04.18

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 25.04.18 - Departamento Legislativo Em 27.04.18 - Leitura de Expediente Em 02.05.18 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável/Aprovado Em 03.05.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 5/16

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 12.04.16

Expediente: 12.04.16

Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 12.04.16 - Departamento Legislativo Em 12.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, parecer favorável/Aprovado Em 12.04.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/17

Autor: AUGUSTA BRITO

Entrada: 26.06.17

Expediente: 27.06.17

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISPOR SOBRE RESERVA DE VAGA NA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ASSEGURANDO, NO MÍNIMO, UMA VAGA PARA CADA SEXO.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.06.17 - Departamento Legislativo Em 27.06.17 - Leitura no Expediente Em 27.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 12.12.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 5/18

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 29.05.18

Expediente: 29.05.18

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.05.18- Departamento Legislativo Em 29.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado Em 05.06.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/15

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 02.06.15

Expediente: 03.06.15

Ementa: DENOMINA DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO A SALA QUE SEDIA O ESPAÇO DO POVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.06.15 - Departamento Legislativo Em 03.06.15 - Leitura no Expediente Em 03.06.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação Em 11.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 19.06.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/16

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 19.05.16

Expediente: 20.05.16

Ementa: ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 19.05.16 - Departamento Legislativo Em 20.05.16 - Leitura no Expediente Em 20.05.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria Em 15.03.17 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto com parecer CONTRÁRIO/ Aprovado o parecer e rejeitado o projeto.

Nº do Proj.: 6/18

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 12.06.18

Expediente: 12.06.18

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO GONÇALVES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE)DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 12.06.18 - Departamento Legislativo Em 12.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Heitor Férrer com parecer favorável/Aprovado Em 14.06.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 7/15

Autor: COM. DE SEGURIDADE

Entrada: 11.06.15

Expediente: 11.06.15

Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA LAÍS NUNES,POR LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS     Localização: LEGIS Em 11.06.15 - Departamento Legislativo Em 11.06.15 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 16.06.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 7/16

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 16.06.16

Expediente: 17.06.16

Ementa: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES PÚBLICAS, PREVISTA NO ART.15, DA LEI N°15.716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTAS/PCOFT     Localização: LEGIS Em 16.06.16 - Departamento Legislativo Em 17.06.16 - Leitura no Expediente Em 17.06.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria Em 21.06.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 24.06.16 - Comissões Conjuntas de: CTASP e COFT, relator Dep. Zéailton Brasil, parecer favorável/Aprovado Em 30.06.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/15

Autor: RACHEL MARQUES

Entrada: 30.06.15

Expediente: 01.07.15

Ementa: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 30.06.15 - Departamento Legislativo Em 01.07.15 - Leitura no Expediente Em 01.07.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação Em 07.08.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação,no gabinete do dep. Dr Sarto para relatar. Em 15.03.17 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatoria Dep. Dr. Sarto, parecer CONTRARIO/ Aprovado o parecer e rejeitado o projeto.