Projeto de Lei
Deliberados
2015 / 2018

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Nº do Proj.:
1/17

Autor:
DEDÉ TEIXEIRA

Entrada:
02.02.17

Expediente:
03.02.17

Ementa:
DENOMINA JAIME DA CUNHA REBOUÇAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.17 - Departamento Legislativo
Em 03.02.17 - Leitura no Expediente
Em 03.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 11.12.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 10.05.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 48/18

Lei:
16.552/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/18

Autor:
AGENOR RIBEIRO

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, QUE ACONTECE NO DIA 19 DE MARÇO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.18 - Departamento Legislativo
Em 06.02.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 22.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Leonardo Araújo para emitir parecer
Em 19.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/Aprovado
Em 21.06.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 93/18

Lei:
16.616/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/16

Autor:
ODILON AGUIAR

Entrada:
02.02.16

Expediente:
03.02.16

Ementa:
RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO INTERNACIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY (IMEI) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.02.16 - Departamento Legislativo
Em 03.02.16 - Leitura no Expediente
Em 05.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 11.03.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 19.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Pedido de Vistas para o Dep. Evandro Leitão
Em 26.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Pedido de vistas para o dep Osmar Baquit
Em 03.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner, parecer favorável/Aprovado o parecer CONTRÁRIO e rejeitado o projeto

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/17

Autor:
GONY ARRUDA

Entrada:
08.02.17

Expediente:
09.02.17

Ementa:
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Descrição: CORRELATADO AOS PROJETOS N°S: 339/17 , 340/17

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.02.17 - Departamento Legislativo
Em 09.02.17 - Leitura no Expediente
Em 09.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 18.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.12.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 322/18

Lei:
16.815/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/18

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ VALDEIR DA SILVA, BIT BIT, A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 133/18

Lei:
16.636/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/15

Autor:
SÉRGIO AGUIAR

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº201/13 - DENOMINA JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE- 187 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE BITUPITÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 201/13

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente
Em 05.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria
Em 26.02.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Gabinete do Dep. Evandro Leitão para dar parecer.
Em 27.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 23.09.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 1, de autoria dos dep.s: Sérgio Aguiar e Gony Arruda/Aprovado
Em 24.09.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 94/15

Lei:
15.866/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/16

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
02.02.16

Expediente:
03.02.16

Ementa:
DENOMINA LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO A BARRAGEM DO RIO JUCA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VEADO NA REGIÃO DE CACOCI NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.16 - Departamento Legislativo
Em 03.02.16 - Leitura no Expediente
Em 05.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 11.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão p/ relatar.
Em 06.07.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão parecer favorável/Aprovado
Em 19.07.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 136/16

Lei:
16.090/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/15

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
02.02.15

Expediente:
03.02.15

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.15 - Departamento Legislativo
Em 03.02.15 - Leitura no Expediente
Em 05.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria
Em 12.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 30.06.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Em 20.04.16 - Retirado de pauta pelo autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/16

Autor:
JOSÉ ALBUQUERQUE

Entrada:
02.02.16

Expediente:
03.02.16

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.02.16 - Departamento Legislativo
Em 03.02.16 - Leitura no Expediente
Em 03.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado.
Em 05.02.16 - Mesa Diretora, para designar relator
Em 11.02.16 - Mesa Diretora, relator Dep. Tin Gomes, parecer favorável/Aprovado
Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 7/16

Lei:
15.957/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/17

Autor:
WALTER CAVALCANTE

Entrada:
13.02.17

Expediente:
14.02.17

Ementa:
DENOMINA DE PAULO MOREIRA BRITO, O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - ILM/PEFOCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.02.17 - Departamento Legislativo
Em 14.02.17 - Leitura no Expediente
Em 14.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 08.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 10.05.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 49/18

Lei:
16.553/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/18

Autor:
AGENOR RIBEIRO

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO DISTRITO DE BREJINHO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, QUE ACONTECE NO DIA 15 DE AGOSTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.02.18 - Departamento Legislativo
Em 06.02.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 23.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 05.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado Dep. Carlos Matos para emitir parecer
Em 12.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlos Matos com parecer favorável/ Aprovado
Em 13.07.18 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 134/18

Lei:
16.637/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/15

Autor:
MIRIAN SOBREIRA

Entrada:
03.02.15

Expediente:
04.02.15

Ementa:
DENOMINA EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO BAIRRO COHAB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.02.15 - Departamento Legislativo
Em 04.02.15 - Leitura no Expediente
Em 10.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 12.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 15.04.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado
Em 16.04.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 14/15

Lei:
15.785/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/16

Autor:
JOSÉ ALBUQUERQUE

Entrada:
02.02.16

Expediente:
03.02.16

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RENATO CASARINI MUZY.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 8/16

Lei:
15.958/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/17

Autor:
AGENOR AGUIAR

Entrada:
14.02.17

Expediente:
15.02.17

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO SÍTIO DO DETRAN/CE.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.02.17 - Departamento Legislativo
Em 15.02.17 - Leitura no Expediente
Em 15.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 25.04.17 - Retirado de pauta pelo autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/18

Autor:
JOAQUIM NORONHA

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PROCEDER À DEVOLUÇÃO NA INTEGRA DO TROCO/SALDO EM MOEDA CORRENTE, AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/COFT Localização: LEGIS
Em 05.02.18 - Departamento Legislativo
Em 06.02.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 03.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.18 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 10.07.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 11.07.18 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, relator designado Dep. Ferreira Aragão para emitir parecer
Em 19.10.18 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, relator Dep. Ferreia Aragão com parecer favorável/Aprovado
Em 19.10.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para designar relator
Em 14.11.10 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 177/18

Lei:
16.685/18

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/15

Autor:
LAIS NUMES

Entrada:
04.02.15

Expediente:
05.02.15

Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO ROQUE DE ANDRADE O TRECHO DA CE-282 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICÓ AO DISTRITO DE ICOZINHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.02.15 - Departamento Legislativo
Em 05.02.15 - Leitura no Expediente
Em 10.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/procuradoria
Em 17.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer
Em 06.04.15 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 15.04.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado
Em 16.04.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 15/15

Lei:
15.786/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/18

Autor:
JOAQUIM NORONHA

Entrada:
05/02/2018

Expediente:
06/02/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS EM PROCEDER A PRÉVIA E ESPECÍFICA NOTIFICAÇÃO DOS CONSUMIDORES, ANTES DA REMESSA DO NOME DESTES PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

Descrição: VETO TOTAL APROVADO EM 13.08.2020

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 05.02.18 - Departamento Legislativo
Em 06.02.18 - Leitura do Expediente
Em 26.04.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 04.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.18 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 10.07.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 18.12.18 - Plenário, favorável/Aprovado
Em 13.08.20 - VETO TOTAL AO PROJETO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 308/18

Lei:
-

Veto nº:
VETO 1/20

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/15

Autor:
MOISES BRAZ

Entrada:
04.02.15

Expediente:
05.02.15

Ementa:
DENOMINA GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.02.15 - Departamento Legislativo
Em 05.02.15 - Leitura no Expediente
Em 10.02.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria
Em 13.03.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta
Em 15.04.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado
Em 16.04.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 16/15

Lei:
15.787/15

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/16

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
04.02.16

Expediente:
05.02.16

Ementa:
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO OPERADOR PORTUÁRIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.02.16 - Departamento Legislativo
Em 05.02.16 - Leitura no Expediente
Em 11.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 02.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Roberto Mesquita p/ relatar.
Em 28.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 30.03.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado
Em 31.03.16 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 37/16

Lei:
15.993/16

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/17

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
15.02.17

Expediente:
16.02.17

Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DISLEXIA E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 15.02.17 - Departamento Legislativo
Em 16.02.17 - Leitura no Expediente
Em 16.02.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 18.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 27.04.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 36/17

Lei:
16.242/17

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 20 (de 806)
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