Projeto de Resolução
Deliberados
2015 / 2019

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Nº do Proj.:
1/15

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
23.02.15

Expediente:
24.02.15

Ementa:
REVOGA O ART.130 E §1º DO ART.135 DA RESOLUÇÃO N°389, 11 DE DEZEMBRO E 1996 COM POSTERIORES.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 23.02.15 - Departamento Legislativo
Em 24.02.15 - Leitura no Expediente
Em 26.02.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria
Em 30.03.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho aguardando parecer
Em 07.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, aguardando pauta.
Em 13.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, relator dep.JúlioCésar Filho, parecer CONTRÁRIO / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/15

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
26.08.15

Expediente:
27.08.15

Ementa:
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO E O RENUMERA PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.08.15 - Departamento Legislativo
Em 27.08.15 - Leitura no Expediente
Em 27.08.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação
Em 08.10.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
11/15

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
10.09.15

Expediente:
11.09.15

Ementa:
ACRESCENTA O CAPÍTULO III-C NA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ).

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.09.15 - Departamento Legislativo
Em 11.09.15 - Leitura no Expediente
Em 11.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 25.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
12/15

Autor:
CSSS

Entrada:
30.09.15

Expediente:
30.09.15

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PEÍODO DE 125 ( CENTO E VINTE E CINCO) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS Localização: LEGIS
30.09.15 - Leitura no expediente
30.09.15 - Departamento Legislativo
30.09.15 Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator dep. JúlioCésar Filho, parecer favorável / Aprovado
Em 01.10.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 669

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/15

Autor:
COM. DE SEGURIDADE

Entrada:
11.06.15

Expediente:
11.06.15

Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA LAÍS NUNES,POR LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS Localização: LEGIS
Em 11.06.15 - Departamento Legislativo
Em 11.06.15 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 16.06.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 666/15

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/15

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
30.06.15

Expediente:
01.07.15

Ementa:
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 30.06.15 - Departamento Legislativo
Em 01.07.15 - Leitura no Expediente
Em 01.07.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação
Em 07.08.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação,no gabinete do dep. Dr Sarto para relatar.
Em 15.03.17 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatoria Dep. Dr. Sarto, parecer CONTRARIO/ Aprovado o parecer e rejeitado o projeto.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
13/15

Autor:
CSSS

Entrada:
30.09

Expediente:
30.09

Ementa:
PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA Á DEPUTADO LAÍS NUNES, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS Localização: LEGIS
30.09.15 - Leitura no expediente
30.09.15 - Departamento Legislativo
30.09.15 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora dep. Rachel Marques, parecer favorável / Aprovado
Em 01.10.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 670

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/15

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
02.06.15

Expediente:
03.06.15

Ementa:
DENOMINA DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO A SALA QUE SEDIA O ESPAÇO DO POVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.06.15 - Departamento Legislativo
Em 03.06.15 - Leitura no Expediente
Em 03.06.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação
Em 11.06.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 19.06.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
reso 667

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
14/15

Autor:
AUDIC MOTA

Entrada:
04.11.15

Expediente:
05.11.15

Ementa:
ALTERA OS INCISOS I, II,III E V DO ARTIGO 302 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.11.15 - Departamento Legislativo
Em 05.11.15 - Leitura no Expediente
Em 05.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 08.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Em 11.12.18 Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/15

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
06.05.15

Expediente:
07.05.15

Ementa:
INCLUI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA CAMPANHA DENOMINADA DE MAIO AMARELO COM A ILUMINAÇÃO ARTÍSITCA DO PRÉDIO.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.05.15 - Departamento Legislativo
Em 07.05.15 - Leitura no Expediente
Em 11.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação
Em 11.05.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão aguardando parecer.
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/15

Autor:
CAPITÃO WAGNER

Entrada:
08.04.15

Expediente:
09.04.15

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DO ESTÁGIO-VISITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição: REJEITADO O PROJETO

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.04.15 - Departamento Legislativo
Em 09.04.15 - Leitura no Expediente
Em 14.04.15 - Comissão de Constituição de Comissão Justiça e Redação / Procuradoria
Em 16.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar.
Em 11.12.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/16

Autor:
COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada:
05.04

Expediente:
05.04

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PEÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 05.04.16 - Departamento Legislativo
Em 05.04.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado
Em 07.04.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 673

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/16

Autor:
COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada:
24.02.16

Expediente:
24.02.16

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE, PARA TRATAR D INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.02.16 - Departamento Legislativo
Em 24.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 25.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 672

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/16

Autor:
COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada:
23.08.16

Expediente:
23.08.16

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO A 03 DE OUTUBRO DE 2016.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 23.08.16 - Departamento Legislativo
Em 23.08.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 31.08.15 - Plenário, favorável/aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 678

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
9/16

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
19.07.16

Expediente:
20.07.16

Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N°676, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.07.16 - Departamento Legislativo
Em 20.07.16 - Leitura no Expediente
Em 20.07.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 23.08.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado
Em 31.08.15 - Plenário, favorável/aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 677

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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