CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2026
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LINKS |
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DE 18.06.2026 (D.O. 18.06.2026) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANÇA FELIZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE 02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE 02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DE SOBRAL – APPES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
AUTORIA: DEP. TIN GOMES |
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DE 02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE URUOCA – AMU. |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE 02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTA DE QUIXADÁ – AMAQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. |
AUTORIA: DEP. JULIANA LUCENA |
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DE 25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RENASCER, COM SEDE EM FORTALEZA. |
AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA |
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DE 25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TOCA DE ASSIS IRMÃS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
AUTORIA: DEP. LARISSA GASPAR |
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DE 25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONFIA BRASIL – ICB, COM SEDE EM FORTALEZA. |
AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA |
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DE 25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL BRILHO DO SERTÃO, COM SEDE EM FORTALEZA.
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AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA |
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DE 14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO CEARÁ – ATRACE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
AUTORIA: DEP. LARISSA GASPAR |
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DE 14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, COM SEDE EM FORTALEZA |
AUTORIA: DEP. JÔ FARIAS |
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DE 14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E EDUCACIONAL DE REDENÇÃO – AACER. |
AUTORIA: DEP. SARGENTO REGINAURO |
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DE 14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE GUI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA |
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DE 08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE |
AUTORIA: DEP. ANTÔNIO GRANJA |
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DE 08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUNCIONAL FITNESS – FCFF. |
AUTORIA: DEP. MARCOS SOBREIRA |