CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2005

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 13.583,

DE 12.04.05

(D.O. 14.04.05)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO, no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.

LEI Nº 13.589,

DE 12.05.05

(D.O. 13.05.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PEQUENO MUNDO.

LEI Nº 13.617,

DE 15.07.05

(D.O. 19.07.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BENEFICENTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA e dá outras providências.

LEI Nº 13.618,

DE 15.07.05

(D.O. 19.07.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, no Município de Forquilha - CE.

LEI Nº 13.631,

DE 20.07.05

(D.O. 27.07.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - ACOAFA - Missão Velha/CE.

LEI Nº 13.632,

DE 20.07.05

(D.O. 27.07.05)

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO POPULAR PELA VIDA- UPPV, Missão Velha - CE.

LEI N° 13.643,

DE 1.°.08.05

(D.O. 05.08.05)

Considera de Utilidade Pública o CLUBE CONTRA A SOLIDÃO - CCS.

LEI N° 13.650,

DE 09.09.05

(D.O. 14.09.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, do Município de Independência.

LEI N° 13.664,

DE 20.09.05

(D.O. 23.09.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.

LEI Nº 13.679,

DE 18.10.05

(D.O. 20.10.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ITAPIPOCA.

LEI N.º 13.689,

DE 25.11.05

(D.O. 25.05.05)

Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO.

LEI N° 13.693,

DE 28.11.05

(D.O. 30.11.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ACOPIARA - AMIGA.

LEI N° 13.698,

DE 29.11.05

(D.O. 06.12.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.

LEI N° 13.699,

DE 29.11.05

(D.O. 06.12.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.

LEI Nº 13.718,

DE 21.12.05

(D.O. 23.13.05)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI Nº 13.727,

DE 04.01.06

(D.O. 12.01.06)

Considera de Utilidade Pública a ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA.