DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

ANO: 2024

 

 

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NORMA JURIDICA

EMENTA

 

LEI N.° 19.158,

DE 30.12.24

(D.O. 02.01.25)

DENOMINA ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA A ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE LAGOA DOS NERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

 

LEI N.° 19.153,

DE 23.12.24

(D.O. 24.12.24)

DENOMINA JOÃO COELHO DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA EM ITAPAÍ, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

 

LEI N.° 19.152,

DE 23.12.24

(D.O. 24.12.24)

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

 

LEI N.° 19.147,

DE 23.12.24

(D.O. 24.12.24)

DENOMINA JOÃO SAMIR MENDES SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

 

LEI N.° 19.144,

DE 23.12.24

(D.O. 24.12.24)

DENOMINA DEPUTADO RAIMUNDO FERREIRA XIMENES NETO O NÚCLEO DE CINEMA CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

 

LEI N.° 19.091,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA ROCICLER TEIXEIRA DE FREITAS A ARENINHA DA LOCALIDADE DE CARIRI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

 

LEI N.° 19.088,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA JOAQUIM GILBERTO LINHARES FROTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

 

LEI N.° 19.087,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA MARIA HELENILZA MATOS – GORETE – A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇAL DO AMARANTE.

 

LEI N.° 19.085,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA PADRE FRANCISCO BEZERRA DE FRANÇA A ARENINHA, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA

 

LEI N.° 19.084,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

 

LEI N.° 19.083,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA JOANA TAVARES DE LUNA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA.

 

LEI N.° 19.082,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

 

LEI N.° 19.081,

DE 09.12.24

(D.O.09.12.24)

DENOMINA GILSON SANTIAGO DE AGUIAR A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

 

LEI N.° 19.038,

DE 20.09.24

(D.O. 23.09.24)

DENOMINA MARIA RODRIGUES LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, CONSTRUÍDO PELO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

 

LEI N.° 19.037,

DE 20.09.24

(D.O. 23.09.24)

DENOMINA ARNALDO BORGES PERES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO,

NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

 

LEI N.° 19.036,

DE 20.09.24

(D.O. 23.09.24)

DENOMINA JOSÉ MARTINS BARROS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE

SENADOR SÁ.

 

LEI N.° 19.024,

DE 11.09.24

(D.O. 12.09.24)

DENOMINA FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORÓS

 

LEI N.° 19.006,

DE 28.08.24

(D.O. 30.08.24)

DENOMINA FILIPE EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NO BAIRRO MALVINAS.

 

LEI N.° 19.005,

DE 28.08.24

(D.O. 30.08.24)

DENOMINA JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

 

LEI N.° 19.000,

DE 28.08.24

(D.O. 30.08.24)

DENOMINA MARIA GENEROSA LOPES DA COSTA A ARENHINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

 

LEI N.° 18.987,

DE 26.08.24

(D.O. 28.08.24)

DENOMINA MARIA LEITE DE JESUS O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

 

LEI N.° 18.986,

DE 26.08.24

(D.O. 28.08.24)

DENOMINA RAIMUNDO NONATO TAVARES A ARENINHA TIPO II NA LOCALIDADE DE ESTRADA NOVA, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ

 

LEI N.° 18.985,

DE 26.08.24

(D.O. 28.08.24)

DENOMINA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MELO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

 

LEI N.° 18.984,

DE 26.08.24

(D.O. 28.08.24)

DENOMINA JAVAN RODRIGUES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE SALITRE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

 

LEI N.° 18.983,

DE 26.08.24

(D.O. 28.08.24)

DENOMINA JOSÉ VALDERI DE SOUSA A ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE SÃO NICOLAU, NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

 

LEI N.° 18.960,

DE 31.07.24

(D.O. 01.08.24)

DENOMINA PROFESSOR VALMIR FERREIRA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

 

LEI N.° 18.958,

DE 31.07.24

(D.O. 01.08.24)

DENOMINA JOÃO AVILINO MAGALHÃES O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

 

LEI N.° 18.949,

DE 31.07.24

(D.O. 01.08.24)

DENOMINA FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUZA O AÇUDE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA LOCALIDADE DE QUINQUELERÉ, NO MUNICÍPIO DE POTENGI.

 

LEI N.° 18.926,

DE 16.07.24

(D.O. 17.07.24)

DENOMINA ANTONICLE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

 

LEI N.° 18.910,

DE 12.07.24

(D.O. 12.07.24)

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WELINGTON LANDIM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

 

LEI N.° 18.904,

DE 11.07.24

(D.O. 12.07.24)

DENOMINA WILLIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

 

LEI N.° 18.894,

DE 28.06.24

(D.O. 28.06.24)

DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DA SILVA A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE BARREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA

 

LEI N.° 18.879,

DE 24.06.24

(D.O. 26.06.24)

DENOMINA ARQUITETA DANDARA GONÇALVES ARAÚJO LINS A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

 

LEI N.° 18.865,

DE 24.06.24

(D.O. 26.06.24)

DENOMINA RAMON ENRIQUE QUESADA RODRIGUEZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO BELEZA, NO CONJUNTO MANOEL GOMES, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

 

LEI N.° 18.857,

DE 10.06.24

(D.O. 12.06.24)

DENOMINA IGOR EUGÊNIO ALBUQUERQUE CRUZ LOUZADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

 

LEI N.° 18.856,

DE 10.06.24

(D.O. 12.06.24)

DENOMINA FRANCISCO MOACIR DE SOUSA A ARENINHA SITUADA NA AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO – BR-222 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

 

LEI N.° 18.849,

DE 10.06.24

(D.O. 12.06.24)

DENOMINA MARIA NEUDA PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DO PAVÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

 

LEI N.°18.835,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA MARIA DE FÁTIMA FÉLIX O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO DISTRITO DE MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

 

LEI N.°18.834,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA GERARDO FILHO ARAÚJO A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE MATRIZ (CARRASCO), NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

 

LEI N.°18.831,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA VINÍCIUS DE SOUZA DOS SANTOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

 

LEI N.°18.829,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA MAIRLON LIMA DE SOUSA A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DO MACHUCA, RODOVIA CE-040, KM 18, SÍTIO MACHUCA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

 

LEI N.°18.824,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA MARIA ZÉLIA BOAVENTURA LOPES (DONA ZÉLIA) A ANTIGA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

 

LEI N.°18.823,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA VALDECI FERREIRA LÊU A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.

 

LEI N.°18.822,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA PROFESSOR PEDRO GURGEL VALENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

 

LEI N.°18.821,

DE 03.06.24

(D.O. 05.06.24)

DENOMINA PAULO ANDRÉ COELHO A ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO BARBADA, NA SEDE

DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

 

LEI N.° 18.811

DE 17.05.24

(D.O. 21.05.24)

DENOMINA RAIMUNDO RIBEIRO LIMA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

 

LEI N.° 18.795

DE 08.05.24

(D.O. 10.05.24)

DENOMINA IZABEL ROMANA DE VASCONCELOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

 

LEI N.° 18.794

DE 08.05.24

(D.O. 10.05.24)

DENOMINA ANTÔNIO ALTAIR PINHEIRO A ARENINHA TIPO II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

 

LEI N.° 18.793

DE 08.05.24

(D.O. 10.05.24)

DENOMINA MARIA DO SOCORRO PARENTE PEREIRA A ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

 

LEI N.° 18.791

DE 08.05.24

(D.O. 10.05.24)

DENOMINA IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

 

LEI N.° 18.786

DE 08.05.24

(D.O. 10.05.24)

DENOMINA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

 

LEI N.° 18.784

DE 03.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA MARIA DO CARMO OLIVEIRA GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

 

LEI N.° 18.779

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA MANUEL NATAL CARVALHO MATIAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.

 

LEI N.° 18.764

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES DA SILVA – PATOLA A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE QUIXABA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

 

 

LEI N.° 18.763

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA AUDÍSIO RAFAEL DOS SANTOS A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

 

LEI N.° 18.762

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA EUCLIDES MOREIRA DA SILVA – KEKÉ A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

 

LEI N.° 18.761

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

 

LEI N.° 18.759

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA ORISSON MATIAS A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

 

 

LEI N.° 18.758

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

 

LEI N.° 18.751

DE 02.05.24

(D.O. 06.05.24)

DENOMINA FRANCISCO CLEITON PINHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

 

LEI N.° 18.750

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA CORNÉLIO LAURENTINO BARROS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NA LOCALIDADE DE ARATAMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

 

LEI N.° 18.748,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA LUIS GONSAGA DE BRITO NETO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DE BARRA DO CAXITORÉ, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

 

LEI N.° 18.740,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA JOSÉ EDSON DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

 

LEI N.° 18.739,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO DO ROSÁRIO (ALTO DO ROSÁRIO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

 

LEI N.° 18.735,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA AMILTON FERREIRA LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

 

LEI N.° 18.731,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA UILTON NUNES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE

 

LEI N.° 18.728,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

 

LEI N.° 18.723,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA MARIA STELA BATISTA DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

 

LEI N.° 18.722,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

 

LEI N.° 18.721,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA UNIVERSITÁRIO JOSÉ FERNANDES CASTELO A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ.

 

LEI N.° 18.720,

DE 18.04.24

(D.O. 22.04.24)

DENOMINA FRANCISCA CLEIDE DE OLIVEIRA DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CONSTRUÍDO NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

 

LEI N.° 18.716,

DE 10.04.24

(D.O. 11.04.24)

DENOMINA FRANCISCO EDGLEI LIMA DE SOUSA A ARENINHA DO TIPO I SITUADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

 

LEI N.° 18.678,

DE 02.01.24

(D.O. 05.01.24)

DENOMINA VICENTE ROSA DA SILVA A ARENINHA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ

 

LEI N.° 18.672,

DE 02.01.24

(D.O. 05.01.24)

DENOMINA ADILBERTO LEITE GOMES A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

 

LEI N.° 18.671,

DE 02.01.24

(D.O. 05.01.24)

DENOMINA SEBASTIÃO LEITE DE LIMA O CENTRO DE TECNOLOGIA EM CULTIVO PROTEGIDO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

 

LEI N.° 18.670,

DE 02.01.24

(D.O. 05.01.24)

DENOMINA MOACI SOARES DE SIQUEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

 

LEI N.° 18.669,

DE 02.01.24

(D.O. 05.01.24)

DENOMINA PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO

 

 

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