DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

ANO: 2019

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 17.164

DE 27.12.19

(D.O. 30.12.19)

DENOMINA MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 17.163

DE 27.12.19

(D.O. 30.12.19)

DENOMINA AGENOR GOMES DE ARAÚJO O CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 17.155

DE 27.12.19

(D.O. 30.12.19)

DENOMINA GERARDO DE ASSIS BARROS A ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

LEI N.º 17.141

DE 20.12.19

(D.O. 23.12.19)

DENOMINA LAURO CARNEIRO DE SOUZA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

LEI N.º 17.140

DE 20.12.19

(D.O. 23.12.19)

DENOMINA JOSÉ JUSSIÊ EMÍDIO CUNHA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

LEI N.º 17.139

DE 20.12.19

(D.O. 23.12.19)

DENOMINA MOACIR LOPES HOLANDA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ.

LEI N.º 17.121,

DE 12.12.19

(D.O. 16.12.19)

DENOMINA RAIMUNDA MOURÃO RESENDE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI –LOCALIZADO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

LEI N.º 17.112,

DE 14.11.19

(D.O. 19.11.19)

DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

LEI N.º 17.108,

DE 14.11.19

(D.O. 19.11.19)

DENOMINA NILON DE OLIVEIRA BARROSO O GINÁSIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

LEI N.º 17.083,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

LEI N.º 17.082,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA MYKAEL ARAÚJO LUCENA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.

LEI N.º 17.081,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA CARLOS ROBERTO MARTINS MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N.º 17.070,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA JOSÉ CLÓVES DE SOUSA BRASIL A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.

LEI N.º 17.069,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA MAURO VIANA DE FREITAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

LEI N.º 17.068,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA GERALDO HONÓRIO DE FREITAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

LEI N.º 17.067,

DE 23.10.19

(D.O. 24.10.19)

DENOMINA MARIA SALETE COELHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI N.º 17.059,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA JOÃO DE ANDRADE ROSA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

LEI N.º 17.058,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

LEI N.º 17.057,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO ERON DE MATOS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.

LEI N.º 17.056,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.

LEI N.º 17.055,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.

LEI N.º 17.054,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

LEI N.º 17.053,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE AURORA.

LEI N.º 17.052,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.

LEI N.º 17.051,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA AFONSO GOMES DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MAURITI.

LEI N.º 17.050,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

LEI N.º 17.049,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

LEI N.º 17.048,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.

LEI N.º 17.047,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA CÍCERO PEREIRA DA COSTA (DIELSON) A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

LEI N.º 17.046,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO FREIRES DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

LEI N.º 17.045,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ANTÔNIO MONTEIRO FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

LEI N.º 17.044,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI N.º 17.040,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

LEI N.º 17.038,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI N.º 17.037,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO II) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

LEI N.º 17.036,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.

LEI N.º 17.035,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

LEI N.º 17.024,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ADAUTO FONTELES DO NASCIMENTO A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DO PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

LEI N.º 17.022,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA LUIZ PAULINO DE LIMA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.

LEI N.º 17.021,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA SAMUEL AMORIM DE LIMA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

LEI N.º 17.020,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI N.º 17.019,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA PREFEITO ELIEZER ARRUDA O EQUIPAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.018,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA CARLOS HERBÊNIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

LEI N.º 17.017,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA SURANO PEREIRA DA COSTA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

LEI N.º 17.016,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

LEI N.º 17.015,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA GERARDO HONÓRIO DE BRITO A MINIARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

LEI N.º 17.014,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA EXPEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

LEI N.º 17.013,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA  LOCALIZADA EM DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

LEI N.º 17.012,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO SUELTON FERREIRA DE SOUZA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

LEI N.º 17.011,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA CÉLIO ROBERTO TAVARES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.010,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

LEI N.º 17.009,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

LEI N.º 17.001,

DE 24.09.19

(D.O. 27.09.19)

DENOMINA ANTÔNIO LEITE CAVALCANTE A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

LEI N.º 17.000,

DE 24.09.19

(D.O. 26.09.19)

DENOMINA VEREADOR AURELIANO RIBEIRO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI N.º 16.999,

DE 24.09.19

(D.O. 26.09.19)

DENOMINA VEREADOR BENEDITO ALVES CARNEIRO – BENEDITO CAUCAIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

LEI N.º 16.991,

DE 24.09.19

(D.O. 26.09.19)

FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

LEI N.º 16.984,

DE 24.09.19

(D.O. 26.09.19)

DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

LEI N.º 16.983,

DE 24.09.19

(D.O. 26.09.19)

DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

LEI N.º 16.963,

DE 27.08.19

(D.O. 28.08.19)

DENOMINA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO O COMPLEXO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPCHOQUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 16.930,

DE 09.07.19

(D.O. 10.07.19)

DENOMINA SANDRA CARVALHO COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI N.º 16.928,

DE 09.07.19

(D.O. 10.07.19)

DENOMINA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA A VILA DA MÚSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CRATO.

LEI N.º 16.925,

DE 09.07.19

(D.O. 10.07.19)

DENOMINA “ABA KATU” A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA DE RAJADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

LEI N.º 16.909,

DE 18.06.19

(D.O. 19.06.19)

DENOMINA JAIME TOMAZ DE AQUINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

LEI N.º 16.889,

DE 23.05.19

(D.O. 24.05.19)

DENOMINA ANTÔNIO ADIL DE MENDONÇA FILHO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 16.884,

DE 23.05.19

(D.O. 24.05.19)

FICA DENOMINADA JEOVÁ COSTA LIMA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI N.º 16.882,

DE 23.05.19

(D.O. 23.05.19)

DENOMINA MANOEL ARÃO DE ANDRADE A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK NO METRÔ DE FORTALEZA.

LEI N.º 16.879,

DE 10.05.19

(D.O. 10.05.19)

DENOMINA RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

LEI N.º 16.846,

DE 06.03.19

(D.O. 07.03.19)

DENOMINA AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO POLO TURÍSTICO DE ARACATI.

LEI N.º 16.844,

DE 06.03.19

(D.O. 07.03.19)

DENOMINA PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.