Nº do Proj.: 28/21

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada: 28.10.21

Expediente:

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 28.10.21 - Departamento Legislativo Em 28.10.21 – 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 04.11.21 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 12/20

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada: 26.08.20

Expediente:

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 26.08.20 - Departamento Legislativo Em 26.08.20 – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/Aprovado Em 03.09.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 5/22

Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada: 22.11.22

Expediente:

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 22.11.22 - Departamento Legislativo Em 22.11.22 – 5.ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 23.11.22 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 13/20

Autor: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 07.10.20

Expediente: 15.10.20

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DA SENHORA DIANA CARMEM ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DA AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS     Localização: PLEN Em 07.10.20 - Departamento Legislativo Em 15.10.20 - Leitura no Expediente Em 21.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/Aprovado Em 21.10.20 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/Aprovado Em 22.10.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/19

Autor: COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada:

Expediente:

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 09.07.19 - Departamento Legislativo Em 10.07.19 - Leitura no Expediente Em 11.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 06.11.19

Expediente: 07.11.19

Ementa: SUSTA A ALÍNEA A, DO INCISO LXXIII DO ART. 6º DO DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 06.11.19 - Departamento Legislativo Em 07.11.19 - Leitura do Expediente Em 13.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. BRUNO PEDROSA Em 17.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 20/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.07.21

Expediente: 08.07.21

Ementa: PRORROGA, DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS,INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.21 - Departamento Legislativo Em 08.07.21 - Leitura do Expediente Em 08.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável ao decreto e às Emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05/21 /Aprovado Em 08.07.21 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 21/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.07.21

Expediente: 08.07.21

Ementa: RECONHECE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.07.21 - Departamento Legislativo Em 08.07.21 - Leitura do Expediente Em 08.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável ao decreto e às Emendas Aditivas n.ºs 01 e 02/21 /Aprovado Em 08.07.21 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 14/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 22.03.21

Expediente: 23.03.21

Ementa: PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, N.º 550, DE 14 DE MAIO DE 2020, E N.º 552, DE 23 DE JULHO DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 22.03.21 - Departamento Legislativo Em 23.03.21 - Leitura do Expediente Em 23.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável ao projeto e às Emendas Aditivas n.os 01, 02, 03 e 04 /Aprovado Em 23.03.21 - Plenário, parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 15/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 26.03.21

Expediente: 26.03.21

Ementa: PRORROGA, ATÉ 30 de JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDO POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, E N.º 546, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, GUARACIABA DO NORTE, IPUEIRAS e ORÓS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.03.21 - Departamento Legislativo Em 26.03.21 - Leitura do Expediente Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável ao projeto e às Emendas n.os 01, 02, 03, 04, 05 e 06/21 /Aprovado EM 30.03.21 - Plenário, parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 16/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 05.04.21

Expediente: 06.04.21

Ementa: PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545,DE 8 DE ABRIL DE 2020, E N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E N.º 548, DE 29 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.04.21 - Departamento Legislativo Em 06.04.21 - Leitura do Expediente Em 08.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável ao projeto e às Emendas n.os 01, 02, 03 e 04 /Aprovado Em 08.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável à Emenda de Plenário nº 01/21 /Aprovado Em 08.04.21 - Plenário, parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 27/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 28.09.21

Expediente: 29.09.21

Ementa: PRORROGA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.09.21 - Departamento Legislativo Em 29.09.21 - Leitura do Expediente Em 29.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.09.21 - 89ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável ao Decreto e contrário à Emenda Aditiva n.° 01/21 /Aprovado Em 29.09.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 17/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 05.04.21

Expediente: 06.04.21

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.04.21 - Departamento Legislativo Em 06.04.21 - Leitura do Expediente Em 08.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável ao projeto e à Emenda Aditiva nº 01/21 /Aprovado Em 08.04.21 - Plenário, parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 9/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 03.03.21

Expediente: 04.03.21

Ementa: PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E N.º 547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ALTANEIRA, BARBALHA, BARRO, BATURITÉ, CAMPOS SALES, GUARAMIRANGA, GENERAL SAMPAIO, IBARETAMA, INDEPENDÊNCIA, IRACEMA, ITAPAJÉ, ITATIRA, MARTINÓPOLE, MERUOCA, MILAGRES, MILHÃ, MOMBAÇA, PARAMBU, PARAMOTI, PENTECOSTE, PINDORETAMA, PORTEIRAS, POTIRETAMA, QUIXADÁ, QUIXERÉ, SOBRAL, VARJOTA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 03.03.21 - Departamento Legislativo Em 04.03.21 - Leitura do Expediente Em 10.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável ao projeto e às Emendas Modificativas n.os 01, 02 e 03/21 /Aprovado Em 04.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável à Emenda Modificativa de Plenário n.º 01/21 /Aprovado Em 04.03.21 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 10/21

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 03.03.21

Expediente: 11.03.21

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.03.21 - Departamento Legislativo Em 11.03.21 - Leitura do Expediente Em 11.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável ao projeto e à Emenda Aditiva n.º 01/21 /Aprovado Em 11.03.21 - Parecer, favorável/Aprovado