Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 1 á 15 (de 98)
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Nº do Proj.:
2/4 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado c/Proj.de Resolução.
Oriundo do Projeto de Lei nº 220/03
Em 13/04/04 - Mesa Diretora,
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
8/3 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
13/03/04		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/6 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
23/02/06		 Expediente:
24/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ      Localização: LEGIS
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, prazo.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
9/5 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
27/09/05		 Expediente:
28/09/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
25/6 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
20/12/06		 Expediente:
21/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/12/06 - Departamento Legistivo.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
1/5 		Autor:
CCJ		 Entrada:
 Expediente:
25/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Em 01/03/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 01/03/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resolução n 520		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
15/06/04		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA INTERESSE PARTICULAR , PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 15/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº506/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
9/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
15/06/04		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA ANA PAULA CRUZ, PARA INTERESSE PARTICULAR , PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 15/06/04 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº507/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
10/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
15/06/04		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IVO GOMES, PARA INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 15/06/04 - CCJ relator Dep.Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº508/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
11/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
15/06/04		 Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA GISLAINE LANDIM, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 17/06/04 - CCJ, relator Dep.Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 17/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº 509/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
12/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
03/08/04		 Expediente:
03/08/04
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: DEP. GOMES FARIAS - PSDC
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/08/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / Provado.
Em 04/08/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
REQ.1.444/04		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº510/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
03/08/04		 Expediente:
04/08/04
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: INÊS ARRUDA - PMDB
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/08/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 04/08/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº511/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
04/08/04
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MAURO FILHO, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.
Descrição: COMIS.REP.DE RECESSO
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/08/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
ATO 01/04 - COMIS.REP.RECESSO		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
Resol.nº513/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
24/4 		Autor:
CCJ		 Entrada:
09/12/04		 Expediente:
10/12/04
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: 

Em 10/12/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 14/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/3 		Autor:
CCJ		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Requerimento nº 1733/03, Dep. Marcos Távares.
Em 20/06/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
489/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 98)
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