CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1969

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.° 9.350, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1969.

(D.O. 12.12.1969)

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.  (JUDÔ CLUBE DA ACADEMIA DE JUDÔ E DEFESA PESSOAL, PROFESSOR ANTÔNIO LIMA)

LEI N.° 9.349, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1969.

(D.O. 12.12.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.  (ASSO­CIAÇÃO PACOTIENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA)

LEI N.° 9.347, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1969

(D.O. 12.12.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILLAC)

LEI N°. 9.338, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1969

(D.O. 09.12.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO BOM PASTOR DE FORTALEZA — CEARÁ)

LEI N. 9.330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1969

(D.O. 02.03.1970)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL DO VALE DO CURU)

LEI N.° 9.324, DE 22 DE OUTUBRO DE 1969.

(D.O. 10.11.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (CONSELHO DE OBRAS PAROQUIAIS EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DA CATEDRAL)

LEI N.° 9.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969

(D.O. 24.09.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.  (CONSERVA­TÓRIO DE MÚSICA ALBERTO NEPOMUCENO)

LEI N.° 9.314, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969

(D.O. 24.09.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDA­DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOCIEDA­DE BENEFICENTE MÉDICO-CIRÚRGICA DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA)

LEI N.° 9.313, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969

(D.O. 15.09.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E EDUCACIONAL DE PARANGABA "SAMEP”)

LEI N.° 9.303, DE 29 DE AGOSTO DE 1969.

(D.O. 03.09.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SOBRALENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 9.302. DE 29 DE AGOSTO DE 1969.

(D.O. 03.09.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA  (ESCOLA PROFISSIONAL SÃO JOSÉ)

LEI N.° 9.291, DE 27 DE JUNHO DE 1969

(D.O. 04.07.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE PRO-DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO DE PONTA DA SERRA (SODESIN))

LEI N.º 9.290, DE 27 DE JUNHO DE 1969

(D.O. 04.07.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE AMPARO À MULHER (ACEMA))

LEI N.° 9.289, DE 27 DE JUNHO DE 1969

(D.O. 04.07.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDA­DE QUE INDICA (LABOR CLUBE DE FORTALEZA)

LEI N.° 9.288, DE 27 "DE JUNHO DE 1969

(D.O. 04.07.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO MAXIMIANO LINHARES FIGUEIRÉDO)

LEI N.º 9.286, DE 20 DE JUNHO DE 1969

(D.O. 27.06.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL S. FRANCISCO DE ASSIS)

LEI N.° 9.275, DE 12 DE MAIO DE 1969

(D.O. 20.05.1969)

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.  (O CENTRO SOCIAL PROFISSSIONAL DA IGREJA DE CRISTO)

LEI N.° 9.271,DE 28 DE ABRIL DE 1969

(D.O. 05.05.1969)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL – ANCAR-CEARÁ

LEI N.° 9.269, DE 18 DE ABRIL DE 1969.

(D.O. 25.04.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (AÇÃO SOCIAL DE PARANGABA)

LEI N.° 9.268, DE 18 DE ABRIL DE 1969

(D.O. 25.04.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE BENEFICENTE CEL JOÃO GRANGEIRO PRO-MELHORAMENTO DO DISTRITO BARRA DO CEARÁ)

 

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