CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1988

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NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 11.522,  DE 20.12.88  (D.O. 27.12.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONFIANÇA.
LEI Nº 11.521,  DE 20.12.88  (D.O. 27.12.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.519,  DE 20.12.88  (D.O. 27.12.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.505,  DE 10.11.88  (D.O. 17.11.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.502,  DE 10.11.88  (D.O. 17.11.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.495,  DE 28.09.88  (D.O. 29.09.88)	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE JUAZEIRO DO NORTE.
LEI Nº 11.493,  DE 23.09.88  (D.O. 27.09.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.487,  DE 20.07.88  (D.O. 29.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.486,  DE 20.07.88  (D.O. 29.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.480,  DE 20.07.88  (D.O. 28.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.479,  DE 20.07.88  (D.O. 28.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.478,  DE 20.07.88  (D.O. 28.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.477,  DE 20.07.88  (D.O. 28.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA DE MORAES PONTES.
LEI Nº 11.476,  DE 20.07.88  (D.O. 28.07.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.473,  DE 06.07.88  (D.O. 08.07.88)	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO PADRE CÍCERO, EM JUAZEIRO DO NORTE, NESTE ESTADO.
LEI Nº 11.472,  DE 06.07.88  (D.O. 08.07.88)	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO.
LEI Nº 11.465,  DE 21.06.88  (D.O. 23.06.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 11.464,  DE 21.06.88 (DO 23.06.88)	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.460,  DE 02.06.88  (D.O. 08.06.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 11.459,  DE 02.06.88  (D.O. 08.06.88)	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO E AS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 11.456,  DE 02.06.88  (D.O. 08.06.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 11.448,  DE 24.05.88  (D.O. 31.05.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LUIZ TEIXEIRA LEITE.
LEI Nº 11.446,  DE 24.05.88  (D.O. 31.05.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE CAUCAIA.
LEI Nº 11.443,  DE 18.05.88  (D.O. 20.05.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.442, DE 18.05.88 (D.O. 20.05.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 11.435,  DE 11.05.88  (D.O. 12.05.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
LEI Nº 11.434,  DE 11.05.88  (D.O. 12.05.88)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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