DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

ANO: 2018

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.815,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 16.814,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA FRANCISCO MARCOS FARIAS PEDROZA A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

LEI N.º 16.812,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA MARCOS ANTÔNIO NUNES DE MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

LEI N.º 16.811,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA SEBASTIÃO PAULINO DE FREITAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N.º 16.808,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA RAIMUNDO MARTINS PAIVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

LEI N.º 16.804,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA GEOVANY MARCENA OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

LEI N.º 16.802,

DE 08.01.19

(D.O. 09.01.19)

DENOMINA SOCORRO GOMES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.

LEI N.º 16.793,

DE 27.12.18

(D.O. 02.01.19)

DENOMINA ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

LEI N.º 16.789,

DE 27.12.18

(D.O. 02.01.19)

DENOMINA PEDRO BELO NOBRE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

LEI N.º 16.787,

DE 27.12.18

(D.O. 02.01.19)

FICA DENOMINADA URBANO DA SILVA FERREIRA A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.

LEI N.º 16.785,

DE 27.12.18

(D.O. 02.01.19)

DENOMINA JOSÉ WELINGTON LANDIM O CINTURÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.781,

DE 27.12.18

(D.O. 02.01.19)

DENOMINA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

LEI N.º 16.778,

DE 27.12.18

(D.O. 02.01.19)

DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

LEI N.º 16.774,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA RONNIE CARLOS DE CARVALHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA.

LEI N.º 16.773,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

LEI N.º 16.771,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA MARIA BRAGA MOREIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

LEI N.º 16.770,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

LEI N.º 16.769,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.

LEI N.º 16.767,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

LEI N.º 16.766,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

LEI N.º 16.765,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.

LEI N.º 16.762,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE  O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.761,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

LEI N.º 16.760,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

LEI N.º 16.759,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.

LEI N.º 16.757,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA GABINO MARQUES DE SOUSA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

LEI N.º 16.756,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA LÚCIO FÉRRER A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

LEI N.º 16.755,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA RAIMUNDO RENALT DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

LEI N.º 16.754,

DE 27.12.18     (D.O. 28.12.18)

DENOMINA MARIA LÚCIA RAMALHO MARTINS A BARRAGEM DAS AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

LEI N.º 16.753,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA PAULO FREIRE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO, SITUADA NO ASSENTAMENTO SALÃO/MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEI N.º 16.752,

DE 27.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA ONOFRE VIEIRA DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PROFESSOR PEDRO JAIME NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEI N.º 16.731,

DE 26.12.18

(D.O. 28.12.18)

DENOMINA JOSÉ HÊNIO MORORÓ LIMA O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – CAMPINHO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

LEI N.º 16.707,

DE 20.12.18

(D.O. 21.12.18)

DENOMINA FRANCISCO NILSON BERNARDO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI N.º 16.706,

DE 20.12.18

(D.O. 21.12.18)

FICA DENOMINADA CÔNEGO FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO E SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.

LEI N.º 16.695,

DE 11.12.18

(D.O. 14.12.18)

FICA DENOMINADA PAULO AIRTON ALBUQUERQUE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

LEI N.º 16.693,

DE 07.12.18

(D.O. 10.12.18)

DENOMINA EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.691,

DE 07.12.18

(D.O. 10.12.18)

DENOMINA ABIMAEL SILVA A MINIARENINHA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

LEI N.º 16.687,

DE 07.12.18

(D.O. 10.12.18)

DENOMINA JOSÉ EDSON DOS SANTOS A ARENINHA NO CONJUNTO PLANALTO CAUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

LEI N.º 16.661,

DE 13.09.18

(D.O. 21.09.18)

DENOMINA CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

LEI N.º 16.658,

DE 13.09.18

(D.O. 21.09.18)

DENOMINA ANTÔNIO ELEUTÉRIO DE PÁDUA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEI N.º 16.652,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA MANOEL DOMINGOS FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

LEI N.º 16.651,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N.º 16.650,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

LEI N.º 16.649,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 16.648,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

LEI N.º 16.647,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO “FORTALEZA”, A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 16.646,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

LEI N.º 16.645,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 16.644,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

LEI N.º 16.639,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA LUIZ XIMENES FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI N.º 16.638,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA MÁRIO GIRÃO NOBRE A ARENINHA DE MARANGUAPE.

LEI N.º 16.636,

DE 27.07.18

(D.O. 27.07.18)

DENOMINA JOSÉ VALDEIR DA SILVA – BIT BIT, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI N.º 16.625,

DE 19.07.18

(D.O. 23.07.18)

DENOMINA EDIFÍCIO PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 16.612,

DE 18.07.18

(D.O. 20.07.18)

FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

LEI N.º 16.597,

DE 05.07.18

(D.O. 06.07.18)

FICA DENOMINADA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE  BATURITÉ.

LEI N.º 16.582,

DE 28.06.18

(D.O. 29.06.18)

DENOMINA EDUARDO DOURADO DA FONTE A PASSAGEM INFERIOR DE VEÍCULO LEVE SOB TRILHOS - VLT, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BORGES DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI Nº 16.578,

DE 11.06.18

(D.O. 13.06.18)

DENOMINA JOÃO LIRA MAGALHÃES O AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

LEI N.º 16.575,

DE 11.06.18

(D.O. 13.06.18)

DENOMINA ARGEMIRO TORRES FILHO A SEDE DA PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI N.º 16.557,

DE 21.05.18

(D.O. 22.05.18)

DENOMINA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.553,

DE 21.05.18

(D.O. 22.05.18)

DENOMINA PAULO MOREIRA BRITO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL – IML/PEFOCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.552,

DE 21.05.18

(D.O. 22.05.18)

DENOMINA JAIME DA CUNHA REBOUÇAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 16.547,

DE 07.05.18

(D.O. 08.05.18)

DENOMINA CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DÁRIO RABELO S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 16.546,

DE 07.05.18

(D.O. 08.05.18)

DENOMINA GERALDO EGLIMAR DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 16.509,

DE 02.03.18

(D.O. 06.03.18)

DENOMINA ADOLFO FERREIRA DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.