Nº do Proj.: 1/16

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 02.02.16

Expediente: 03.02.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.16 - Departamento Legislativo Em 03.02.16 - Leitura no Expediente Em 03.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 04.02.16 - Comissões Conjuntas de: Juv., SP e OF,relator Dep. Evandro Leitão, paracer favorável/Aprovado Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 06.03.17

Expediente: 07.03.17

Ementa: ALTERA DISPOSITVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM Nº8084/17

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.03.17 - Departamento Legislativo Em 07.03.17 - Leitura no Expediente Em 07.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 15.03.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado Em 15.03.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 15.03.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável/Aprovado Em 16.03.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 26.02.18

Expediente: 27.02.18

Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 92 E 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, N°123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E N°12, DE 23 DE JUNHO DE 1999, E A LEI N°14.082, DE 16 DE JANEIRO DE 2008.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.237

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 26.02.18 - Departamento Legislativo Em 27.02.18 - Leitura no Expediente Em 30.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 31.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/vista para o Dep. Carlos Matos. Em 06.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado Em 06.11.18 - Comissões Conjuntas de: CSSS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado Em 07.11.18 - Comissões Conjuntas de: CSSS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável as emendas nºs: 06 com modificação, 09, 11 com modificação, 14 com modificação, 15 com modificação; com parecer contrário as emendas nºs: 12, 13 e 17; e relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável a emenda n.º: 05/Aprovado Em 07.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao Projeto e as emendas n.ºs: 06 com modificação, 11 com modificação, 14 com modificação, 15 com modificação e com parecer contrário as emendas n.ºs: 12 e 17; relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável a emenda n.º 05; e relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável a emenda n.º 09/ Aprovado Em 07.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável as emendas n.ºs: 05, 06, 09, 11, 14 e 15/Aprovado Em 08.11.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 2/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 16.03.16

Expediente: 17.03.16

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.03.16 - Departamento Legislativo Em 17.03.16 - Leitura no Expediente Em 21.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 06.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 06.04.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator. Em 11.05.16 - Comissões Conjuntas de: MA, RH, SP e OF/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. LEONARDO ARAÚJO Em 23.05.16 - Comissões Conjuntas de MA, RH, SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável à Mensagem e as emendas n.ºs: 3, 6, 18, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49; e relator Dep. ZéAilton Brasil, parecer favorável às emendas n.ºs: 27, 39 e 50/Aprovado Em 23.05.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável às emendas n.ºs: 3, 6, 18, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 50/Aprovado Em 31.05.16 - Comissões conjuntas de: DR,MA,SP e OF, RELATOR DEP. Evandro Leitão, parecer favorável á emenda de plenário 1 / Aprovado Em 31.05.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável á emenda de plenário 1 / Aprovado Em 31.05.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/17

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 19.06.17

Expediente: 20.06.17

Ementa: ALTERA O ART. 7º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº13, DE 20 DE JULHO DE 1999.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 19.06.17 - Departamento Legislativo Em 20.06.17 - Leitura no Expediente Em 20.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 18.07.17 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha com parecer favorável/ Aprovado. Em 19.07.17 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 20.07.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável/Aprovado Em 20.07.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 26.02.18

Expediente: 27.02.18

Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.238

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 26.02.18 - Departamento Legislativo Em 27.02.18 - Leitura no Expediente Em 30.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 31.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/vista para o Dep. Carlos Matos Em 06.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado Em 06.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público para designar Em 06.11.18 - Comissões Conjuntas de: CSSS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao projeto/Aprovado Em 07.11.18 - Comissões Conjuntas de: CSSS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável as emendas nºs: 03, 04, 05 com modificação, 06; e relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável a emenda n.º: 01 com modificação e 07/Aprovado Em 07.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável ao Projeto; relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável as emendas n.ºs: 01 com modificação e 05 com modificação; e relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável as emendas n.ºs: 03, 04, 06 e 07/Aprovado Em 07.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável as emendas n.ºs: 01 e 06; relator Dep. Osmar Baquit com parecer favorável a emenda n.º: 07; e relator Dep. Evandro Leitão com parecer favaor´vel as emendas n.ºs: 03, 04 e 05/Aprovado Em 08.11.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 3/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09.05.16

Expediente: 10.05.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.05.16 - Departamento Legislativo Em 10.05.16 - Leitura no Expediente Em 10.05.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 18.05.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 18.05.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator. Em 07.06.16 - Comissões Conjuntas de: DH, SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a emenda n.º: 3; e Contrário a Emenda n.º 1 /Aprovado Em 07.06.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Rachel marques, parecer favorável a emenda n.º: 3 / Aprovado Em 09.06.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 26.02.18

Expediente: 27.02.18

Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ (CE-PREVECOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.239

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 26.02.18 - Departamento Legislativo Em 27.02.18 - Leitura no Expediente Em 30.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 31.10.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/vista para o Dep. Carlos Matos Em 06.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/Aprovado Em 06.11.18 - Comissões de: CSSS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao projeto/Aprovado Em 07.11.18 - Comissões Conjuntas de: CSSS e CTASP, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável as emendas nºs: 02, 04 com modificação, 05 com modificação e com parecer contrário a emenda n.º 06 e 08; e relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável a emenda n.º: 01 com modificação e 07/Aprovado Em 07.11.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carlos Felipe com parecer favorável ao Projeto; relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável as emendas n.ºs: 01 com modificação, 02, 04, 05 com modificação e 07; e relator Dep. Evandro Leitão com parecer contrário a emenda n.º 06; a EMENDA n.º 09 foi considerada prejudicada/Aprovado Em 07.11.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota com parecer favorável as emendas n.ºs: 01 e 07; e relator Dep. Evandro Leitão as emendas n.ºs: 02, 04 e 05/Aprovado Em 08.11.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 4/16

Autor: DEFENSORIA PÚBLICA

Entrada: 13.06.16

Expediente: 14.06.16

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°06, DE 28 D ABRIL DE 1997.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.06.16 - Departamento Legislativo Em 14.06.16 - Leitura no Expediente Em 14.06.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 21.06.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 21.06.16 - Comissões Conjuntas de: CTASP e COFT, relator Dep. Zéailton Brasil, parecer favorável e as emendas n.ºs 1 e 2/Aprovado Em 21.06.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Zéailton Brasil, parecer favorável as emendas n.ºs 1 e 2/Aprovado Em 28.12.16 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 3, de autoria dos Deps. Evandro Leitão e Elmano Freitas/Aprovado Em 28.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Julinho, parecer favorável à Emenda Modificativa n.º 3, de autoria dos Deps. Evandro Leitão e Elmano Freitas/Aprovado Em 28.12.16 - Plenário, favorável ao projeto e à emenda modificativa n.º 3/Aprovado

Nº do Proj.: 4/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 26.02.18

Expediente: 27.02.18

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.225

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 26.02.18 - Departamento Legislativo Em 27.02.18 - Leitura no Expediente Em 28.02.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 02.03.18 - Mesa Diretora para designar relator Em 05.03.18 - Mesa Diretora, relator Dep. João Jaime para emitir parecer Em 06.03.18 - Mesa Diretora, relator Dep. João Jaime, parecer favorável/ Aprovado Em 15.03.18 - Plenário, Favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 5/15

Autor: MOISES BRAZ

Entrada: 13.05.15

Expediente: 14.05.15

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP     Localização: LEGIS Em 13.05.15 - Departamento Legislativo Em 14.05.15 - Leitura no Expediente Em 18.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 18.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar. Em 30.09.15 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Nº do Proj.: 5/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 28.06.16

Expediente: 28.06.16

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.014 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PELA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR)PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 28.06.16 - Departamento Legislativo Em 28.06.16 - Leitura no Expediente Em 05.07.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão parecer favorável/Aprovado Em 05.07.16 - Comissões Conjuntas de CTASP e COFT, relator Dep. Evandro Leitão parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA OS DEPS. DRA. SILVANA e ROBERTO MESQUITA Em 11.07.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 1, do Poder Executivo/Aprovado Em 13.07.16 - Comissão de Trabalho , Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda/PEDIDO DE VISTAS PARA OS DEPS.: AUDIC MOTA e LEONARDO PINHEIRO Em 18.07.16 - Comissão de Trabalho , Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 1/Aprovado Em 18.07.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável a Emenda Modificativa n.º 1/Aprovado Em 20.07.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/17

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.07.17

Expediente: 04.07.17

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº22, DE 24 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.07.17 - Departamento Legislativo Em 04.07.17 - Leitura no Expediente Em 04.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 14.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável/Aprovado Em 17.07.17 - Comissões Conjuntas de CE e CTASP, relator Dep. Jeová Mota, parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.º 3; e CONTRÁRIO as emendas n.ºs: 1, 2 e 4/Aprovado Em 17.07.17 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão,parecer favorável ao Projeto e a Emenda n.º 3; e CONTRÁRIO as emendas n.ºs: 1, 2 e 4/Aprovado Em 18.07.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja com parecer favorável a emenda modificativa n°: 3/ Aprovado. Em 19.07.17 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/18

Autor: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

Entrada: 15.03.18

Expediente: 16.03.18

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N°: 01/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CTSSP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.03.18 - Departamento Legislativo Em 16.03.18 - Leitura no Expediente Em 02.04.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 03.04.18 - Mesa Diretora para designar relator Em 03.04.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Tin Gomes, parecer favorável/Aprovado Em 05.04.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Manoel Duca, parecer favorável a Emenda Modificativa de Plenário n.º 1/Aprovado Em 05.04.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.06.15

Expediente: 16.06.15

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº139, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (FEDAP) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº14.217 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7739

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.06.15 - Departamento Legislativo Em 16.06.15 - Leitura no Expediente Em 16.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 16.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 17.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 17.06.15 - Comissões Conjuntas de: CSSS, CTASP e COFT, relator do Projeto Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado; e relator da Emenda Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável/Aprovado. Em 17.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Júliocésar Filho, parecer favorável à Emenda/Aprovado. Em 01.07.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão,parecer favorável às emenda de Plenário do dep. Renato Roseno e à emenda de Plenário do dep. Audic Mota/Aprovado Em 02.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.08.16

Expediente: 16.08.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANAS - METROFOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.08.16 - Departamento Legislativo Em 16.08.16 - Leitura no Expediente Em 16.08.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 23.08.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Vistas para os Deps: Roberto Mesquita e Evandro Leitão Em 30.08.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado Em 30.08.16 - Comissões conjuntas de: CTASP e COFT, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 31.08.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 20.03.18

Expediente: 20.03.18

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AQUI DENOMINADO CEARÁ UM SÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N°: 8224/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.03.18 - Departamento Legislativo Em 20.03.18 - Leitura no Expediente Em 15.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer Em 21.05.18 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator designado Dep. Joaquim Noronha para emitir parecer. Em 29.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Joaquim Noronha com parecer favorável/ Aprovado Em 05.06.18 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator designado Dep. Dedé Teixeira para emitir parecer. Em 14.06.18 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Dedé Teixeira com parecer favorável ao Projeto e contrário às emendas n.º 1 e 2/Aprovado Em 19.06.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dr. Sarto com parecer favorável ao Projeto e as Emendas n.ºs: 1 e 2/Aprovado Em 20.06.18 - Comissão Orçamento, Finanças e Tributação, com relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao projeto e parecer contrário às emendas nºs: 1 e 2; relator Dep. Dr. Santana com parecer favorável às emendas nºs: 4, 5 e 8 e parecer contrário às emendas nºs: 3, 6, 7 9 e 10/ Aprovado Em 05.07.18 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Dedé Teixeira com parecer favorável ao Projeto e às emendas n.ºs: 4, 5 e 8; e contrário às emendas n.ºs: 3, 6, 7, 9 e 10/Aprovado Em 05.07.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável ao Projeto e às emendas nºs: 4, 5 e 8; e contrário às emendas n.ºs: 3, 6, 7, 9 e 10/Aprovado Em 10.07.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável às emendas n°s: 4, 5 e 8/ Aprovado Em 12.07.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 7/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 01.11.16

Expediente: 01.11.16

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.045 - DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 8.045

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 01.11.16 - Departamento Legislativo Em 01.11.16 - Leitura no Expediente Em 09.11.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 09.11.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 24.11.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 7/18

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.04.18

Expediente: 04.04.18

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N°: 8244/18

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 03.04.18 - Departamento Legislativo Em 04.04.18 - Leitura no Expediente Em 04.04.18 - Procuradoria para emitir parecer Em 05.04.18 - Mesa Diretora, relator Dep. Julinho, parecer favorável/Aprovado Em 03.05.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável às emendas nºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6/ Aprovado Em 03.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável às emendas nºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6/ Aprovado Em 03.05.18 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.06.15

Expediente: 23.06.15

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem n.º 7.745)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.745 DO PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CJ/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.06.15 - Departamento Legislativo Em 23.06.15 - Leitura no Expediente Em 26.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 01.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 01.07.15 - Comissões conjuntas de : CE, CJ,SP, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável / Aprovado Em 02.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado