Nº do Proj.: 1/11

Autor: LULA MORAIS

Entrada: 30/03/11

Expediente: 30/03/11

Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: Retirado de Pauta pelo Autor

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 30/03/11 - Depto. Legislativo. Em 30/03/11 - Leitura no Expediente. Em 30/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 28/09/11 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Nº do Proj.: 1/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09/04/12

Expediente: 10/04/12

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. - (Mensagem Nº 7.353)

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.353/12

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 09.04.12 - Departamento Legislativo Em 10.04.12 - Leitura no Expediente Em 10.04.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 1/13

Autor: FERNANDO HUGO

Entrada: 25.06.13

Expediente: 26.06.13

Ementa: ACRESCENTA O ART.175-A A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O ART.30-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE MÉDICO DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 25/06/13 - Departº Legislativo Em 26/06/13 - Leitura no Expediente Em 26/06/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 1/14

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 26.03.14

Expediente: 27.03.14

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 60, INCISO V, § 1°, INCISO II, 64, § 1°89, INCISO I, 108 E 148-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 26/03/14 - Departº Legislativo Em 27/03/14 - Leitura no Expediente Em 27/03/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 09/04/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado Em 10.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/11

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 19/04/11

Expediente: 19/04/11

Ementa: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Descrição: ORIUNDO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 02/10

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 19/04/11 - Depto. Legislativo. Em 19/04/11 - Leitura no Expediente. Em 19/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria. Em 29/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, designado relator, Dep. Antonio Carlos. Em 18/04/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável à PEC e ao Substitutivo/Aprovado. Em 19/04/12 - Plenário, favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 2/12

Autor: DEDÉ TEIXEIRA

Entrada: 21/05/12

Expediente: 22/05/12

Ementa: ACRESCENTA O ART.219-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ E ESTABELECE RESERVA DE VAGAS NAS IES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA, NEGROS E ÍNDIOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 21/05/12 - Departº Legislativo Em 22/05/12 - Leitura no Expediente Em 22/05/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 2/13

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 04.07.13

Expediente: 05.07.13

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E XXII DO ART. 49 E O §4° DO ART.65 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 04/07/13 - Departº Legislativo Em 05/07/13 - Leitura no Expediente Em 05/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 2/14

Autor: ANTONI0 CARLOS

Entrada: 25.06.14

Expediente: 26.06.14

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.185 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 25/06/14 - Departº Legislativo Em 26/06/14 - Leitura no Expediente Em 26/06/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 3/12

Autor: ELIANE NOVAIS

Entrada: 21/06/12

Expediente: 22/06/12

Ementa: ALTERA O ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 21/06/12 - Departº Legislativo Em 22/06/12 - Leitura no Expediente Em 22/06/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 3/13

Autor: MARIO HELIO E OUTROS

Entrada: 02.09.13

Expediente: 03.09.13

Ementa: MODIFICA O ART.73, CAPUT E §6°DO ART. 79 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 04/07/13 - Departº Legislativo Em 05/07/13 - Leitura no Expediente Em 05/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 02/10/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/aprovado. Em 03.10.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/14

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 11.08.14

Expediente: 12.08.14

Ementa: ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - AO TÍTULO VI, MEDIANTE ACRÉSCIMO DO ART. 153-A, E REVOGA OS INCISOS XVII E XXVI E OS §§ 8° E 9° DO ART. 154, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.660/14

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 11/08/14 - Departº Legislativo Em 12/08/14 - Leitura no Expediente Em 12/08/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 26.08.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado Em 26.08.14 - Plenário, parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/11

Autor: RONALDO MARTINS

Entrada: 11/08/11

Expediente: 11/08/11

Ementa: ACRESCENTA OS §§10 E 11 AO ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA,

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 11/08/11 - Depto. Legislativo. Em 11/08/11 - Leitura no Expediente. Em 11/08/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria ARQUIVADO

Nº do Proj.: 4/12

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 12/12/12

Expediente: 13/12/12

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.436/12

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 12/12/12 - Departº Legislativo Em 13/12/12 - Leitura no Expediente Em 13/12/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 18/12/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado 20/12/12 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/14

Autor: MAURO FILHO

Entrada: 19.08.14

Expediente: 20.08.14

Ementa: ALTERA O ART. 20° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 19/08/14 - Departº Legislativo Em 20/08/14 - Leitura no Expediente Em 20/08/14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. ARQUIVADO

Nº do Proj.: 4/2013

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14.10.13

Expediente: 15.10.13

Ementa: ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.528/13

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 14/10/13 - Departº Legislativo Em 15/10/13 - Leitura no Expediente Em 15/10/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 04.12.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 5/11

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 12/09/11

Expediente: 13/09/11

Ementa: ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.283/11

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 12/09/11 - Depto. Legislativo. Em 13/09/11 - Leitura no Expediente. Em 13/09/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 01/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/Aprovado. Em 30/11/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 5/12

Autor: TIN GOMES

Entrada: 17/12/12

Expediente: 18/12/12

Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART. 76 E OS INCISOS I E II DO ART. 78 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 17/12/12 - Departº Legislativo Em 18/12/12 - Leitura no Expediente Em 18/12/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 20/12/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável a Emenda Substitutiva à PEC/Aprovado Em 21/12/12 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/2013

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14/10/13

Expediente: 15/10/13

Ementa: ALTERA O § XX DO ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM 7.538/13

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 14/10/13 - Departº Legislativo Em 15/10/13 - Leitura no Expediente Em 15/10/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 16/10/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/aprovado. Em 17.10.13 - Plenário,favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/11

Autor: LULA MORAIS

Entrada: 27/09/11

Expediente: 28/09/11

Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 27/09/11 - Departº Legislativo Em 28/09/11 - Leitura no Expediente Em 28/09/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 16/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, Parecer favorável/aprovado. Em 30/11/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7/11

Autor: JÚLIOCÉSAR FILHO

Entrada: 19/10/11

Expediente: 20/10/11

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO IX DO TÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E MODIFICA O SEU ART. 272, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 19/10/11 - Departº Legislativo Em 20/10/11 - Leitura no Expediente Em 20/10/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria. Em 02/10/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado. ARQUIVADO