Nº do Proj.: 193/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 21.03.25

Expediente: 26.03.25

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ALUSIVA À DATA MAGNA E À IGUALDADE RACIAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 21.03.25 - Departamento Legislativo Em 26.03.25 - Leitura no Expediente Em 02.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 275/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 276/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS APRENDIZES COM DEFICIÊNCIA PELAS AUTOESCOLAS OU CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 221/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTOS DOS PROJETO DE LEI N° 10/2019 DENOMINA GLEUBERTON PASSINI MENDONÇA, O CINEMA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 338/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 07/03/23

Expediente: 08/03/23

Ementa: CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.03.23 - Departamento Legislativo Em 08.03.23 - Leitura no Expediente Em 15.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 244/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 665/2021 - OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDS/CTASP     Localização: CDHC --- ACESSO À ANTIGA TRAMITAÇÃO --- Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 222/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTOS DOS PROJETO DE LEI N° 176/2019 - DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016 - ASSEGURA AOS CONSUMIDORES O DIREITO DE INGRESSAR EM SALAS DE CINEMA E SIMILARES PORTANDO ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDC/COFT     Localização: CDS Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 08.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/ Vistas para o Dep. Sérgio Aguiar Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/aprovado Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 04.07.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável ao projeto e à Emenda Supressiva n.º 1/2016 /Aprovado Em 12.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária de Defesa do Consumidor, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/16 /Aprovado

Nº do Proj.: 242/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 661/2021 - PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio

Nº do Proj.: 247/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 188/22 - ASSEGURA AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS O DIREITO A SE FAZER ACOMPANHAR ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP     Localização: CCJR Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 09.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 248/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 240/2022 - ESTABELECE O ALBINISMO COMO UM DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DERMATOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Nº do Proj.: 245/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 164/2022 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM AVISOS SOBRE RISCOS DE AFOGAMENTO NOS AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 25.04.22 - Departamento Legislativo Em 27.04.22 - Leitura do Expediente Em 02.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.07.22 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 25.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 21.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado

Nº do Proj.: 783/24

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 06.11.24

Expediente: 12.11.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.11.24 - Departamento Legislativo Em 12.11.24 - Leitura no Expediente Em 14.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 801/24

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 12.11.24

Expediente: 13.11.24

Ementa: DENOMINA JOSÉ ILO ALVES DANTAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.11.24 - Departamento Legislativo Em 13.11.24 - Leitura no Expediente Em 21.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 711/24

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 30.09.24

Expediente: 08.10.24

Ementa: DENOMINA JOSÉ ILO ALVES DANTAS O HOSPITAL REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ NO CENTRO-SUL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.09.24 - Departamento Legislativo Em 08.10.24 - Expediente Legislativo Em 01.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 64/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 12.02.25

Expediente: 13.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE CUIDADOS NO TRÂNSITO EM CINEMAS, SHOWS E EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.25 - Departamento Legislativo Em 13.02.25 - Leitura no Expediente Em 20.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação