Projeto de Resolução
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
15/19

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
19.11.19

Expediente:
20.11.19

Ementa:
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO 5º PISO, DO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.11.19 - Departamento Legislativo
Em 20.11.19 - Leitura no Expediente
Em 26.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 28.11.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 699/19 D.O. 19.12.19

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/19

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
28.11.19

Expediente:
28.11.19

Ementa:
CONCEDE DE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE)DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.11.19 - Departamento Legislativo
Em 28.11.19 - Leitura no Expediente
Em 26.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 28.11.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 700/19 D.O.18.12.19

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
9/19

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
02.08.19

Expediente:
02.08.19

Ementa:
CONCEDE DE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE)DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.08.19 - Departamento Legislativo
Em 02.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Audic Mota com parecer favorável/aprovado
Em 05.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 693/19 D.O. 09.08.19

Lei:
RESO 693/19 D.O. 09.08.19

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
11/19

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
14.08.19

Expediente:

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BRUNO GONÇALVES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 14.08.19 - Departamento Legislativo
Em 14.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr. Sergio Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 14.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 695/19 D.O. 19.08.19

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
14/19

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
23.10.19

Expediente:
24.10.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT Localização: LEGIS
Em 23.10.19 - Departamento Legislativo
Em 24.10.19 - Leitura no Expediente
Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 30.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 30.10.19 - Comissão Conjunta de Trabalho, Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e as emendas n°s: 1, 2 e parecer favorável com modificação a emenda n° 3/Aprovado
Em 31.10.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1, - E2, - E3

Autógrafo:
RESO 698/19 D.O. 08.11.19

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
16/19

Autor:
SALMITO

Entrada:
21.11.19

Expediente:
22.11.19

Ementa:
CRIA O OBSERVATÓRIO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - OGP DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 21.11.19 - Departamento Legislativo
Em 22.11.19 - Leitura no Expediente
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/19

Autor:
ACRÍSIO SENA

Entrada:
22.04.19

Expediente:
23.04.19

Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 22.04.19 - Departamento Legislativo
Em 23.04.19 - Leitura do Expediente
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário
Em 23.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/19

Autor:
DR. CARLOS FELIPE E AUDIC MOTA

Entrada:
15.03.19

Expediente:
20.03.19

Ementa:
ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 15.03.19 - Departamento Legislativo
Em 20.03.19 - Leitura do Expediente
Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Sérgio Aguiar com parecer favorável ao projeto e às Emendas Aditivas n.ºs 1, 4 e 5 e Subemenda n.º 1/Aprovado
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado
Em 21.05.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/19

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
17.12.19

Expediente:
18.12.19

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1999, DE MODO ADÉQUA-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.12.19 - Departamento Legislativo
Em 18.12.19 - Leitura no Expediente
Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Aditiva de Plenário 01/21 /Aprovado
Em 10.06.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
RESO 720/21

Lei:
RESO 720/21 18.06.21

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
8/19

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
02.07.19

Expediente:
02.07.19

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SOLDADO NOELIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.07.19 - Departamento Legislativo
Em 02.07.19 - Leitura no Expediente
Em 02.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Júlio Cesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 04.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 692/19 D.O.11.07.19

Lei:
RESO 692/19 D.O.11.07.19

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/19

Autor:
PATRÍCIA AGUIAR

Entrada:
28.02.19

Expediente:
01.03.19

Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 28.02.19 - Departamento legislativo
Em 01.03.19 - Leitura no Expediente
Em 07.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
6/19

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
21.03.19

Expediente:
26.03.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ).

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2017

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 21.03.19 - Departamento Legislativo
Em 26.03.19 - Leitura do Expediente
Em 19.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/19

Autor:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada:
06.08.19

Expediente:
06.08.19

Ementa:
CONCEDE DE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE)DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.08.19 - Departamento Legislativo
Em 06.08.19 - Leitura no Expediente
Em 06.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado
Em 14.08.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 694/10 D.O. 16.08.19

Lei:
RESO 694/10 D.O. 16.08.19

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
18/19

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
12.12.19

Expediente:
12.12.19

Ementa:
CONCEDE DE LICENÇA AO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE)DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 12.10.19 - Departamento Legislativo
Em 12.10.19 - Leitura no Expediente
Em 12.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 12.12.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 701/19 D.O. 18.12.19

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
19/19

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
17.12.19

Expediente:
18.12.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS PRODUZIDOS OU COPIADOS EM FORMATO DIGITAL PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.12.19 - Departamento Legislativo
Em 18.12.19 - Leitura no Expediente
Em 19.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado
Em 20.12.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 702/19 D.O. 06.01.20

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 71)
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