DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

ANO: 2016

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.194,

DE 28.12.16

(D.O. 04.01.17)

DENOMINA MARIA HELENA RUSSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N.º 16.184,

DE 28.12.16

(D.O. 04.01.17)

DENOMINA PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI N.º 16.173,

DE 27.12.16

(D.O. 28.12.16)

DENOMINA PAULO EDUARDO QUEIROZ DE AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

LEI N.º 16.148,

DE 14.12.16

(D.O. 15.12.16)

DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

LEI N.º 16.137,

DE 23.11.16

(D.O. 25.11.16)

DENOMINA JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA O GINÁSIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

LEI N.º 16.136,

DE 23.11.6

(D.O. 25.11.16)

DENOMINA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

LEI N.º 16.114,

DE 14.09.16

(D.O. 16.09.16)

DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI N.º 16.108,

DE 14.09.16

(D.O. 16.09.16)

DENOMINA ANTONIO VALMIR RIBEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

LEI N.º 16.107,

DE 14.09.16

(D.O. 16.09.16)

DENOMINA MARIA EUNICE ROCHA LIMA A ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE IGUATU AOS DISTRITOS DE BAÚ E CATOLÉ.

LEI N.º 16.090,

DE 27.07.16

(D.O. 29.07.16)

DENOMINA LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO A BARRAGEM DO RIO JUCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VEADO, NA REGIÃO DE COCOCI, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI N.º 16.073,

DE 26.07.16

(D.O. 28.07.16)

DENOMINA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

LEI N.º 16.045,

DE 28.06.16

(D.O. 30.06.16)

DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A ESCOLA ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

LEI N.º 16.038,

DE 27.06.16

(D.O. 28.06.16)

DENOMINA HERVANO MACEDO JÚNIOR O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ – SEDE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 16.022,

DE 05.05.16

(D.O. 09.05.16)

DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI N.º 16.021,

DE 05.05.16

(D.O. 09.05.16)

DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

LEI N.º 16.020,

DE 05.05.16

(D.O. 09.05.16)

DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

LEI N.º 16.019,

DE 05.05.16

(D.O. 09.05.16)

DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 15.999,

DE 02.03.16

(D.O. 03.05.16)

DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

LEI N.º 15.986,

DE 22.03.16

(D.O. 30.03.16)

DENOMINA FREI LUCAS DOLLE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI N.º 15.983,

DE 03.03.16

(D.O. 07.03.16)

DENOMINA VEREADOR EDUARDO ARAÚJO BRITO O ESCRITÓRIO REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

LEI N.º 15.979,

DE 03.03.16

(D.O. 07.03.16)

DENOMINA TOMÉ GOMES DOS SANTOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

LEI N.º 15.970,

DE 03.03.16

(D.O. 07.03.16)

DENOMINA PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

LEI N.º 15.962,

DE 13.02.16

(D.O. 17.02.16)

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WELINGTON LANDIM O PRÉDIO ONDE ESTÁ SITUADO O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.960,

DE 13.02.16

(D.O. 17.02.16)

DENOMINA VEREADOR JUVÊNCIO RICARTE ELIZEU DE LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.