~~LEI N.º 16.194, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17)~~

~~DENOMINA MARIA HELENA RUSSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO~~.

~~O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.~~

~~Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:~~

~~Art. 1°~~ ~~Fica denominada Maria Helena Russo a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante, localizada no Município de Redenção.~~

~~Art. 2°~~ ~~Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 3º~~ ~~Revogam-se as disposições em contrário.~~

~~PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,~~ ~~em Fortaleza, 28 de dezembro de 2016.~~

~~Camilo Sobreira de Santana~~

~~GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ~~

Iniciativa: DEPUTADO BRUNO PEDROSA