LEI N.º 16.045, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16)

DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A ESCOLA ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior a Escola Estadual na sede do Município de Miraíma.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2016.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: DEPUTADO JOÃO JAIME