Projeto de Lei
Tramitando

2015 / 2019
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Nº do Proj.:
159/18
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
18.06.18
Expediente:
19.06.18
Distribuição/Comissões: CCJR      Localização: LEGIS
Em 18.06.18 - Departamento Legislativo
Em 19.06.18 - Leitura no Expediente
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
26/17
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
07.03.17
Expediente:
08.03.17
Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS
Em 07.03.17 - Departamento Legislativo
Em 08.03.17 - Leitura no Expediente
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
161/18
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
18.06.18
Expediente:
19.06.18
Ementa:
DENOMINA JOSÉ ALVES NORONHA, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARAMBU AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
Descrição: CORRELATADO AOS PROJETOS N°S: 152/18 , 171/18 , 178/18
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS
Em 18.06.18 - Departamento Legislativo
Em 19.06.18 - Leitura no Expediente
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
70/17
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
10.04.17
Expediente:
11.04.17
Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 10.04.17 - Departamento Legislativo
Em 11.04.17 - Leitura no Expediente
Em 11.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
229/17
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
05.09.17
Expediente:
06.09.17
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS
Em 05.09.17 - Departamento Legislativo
Em 06.09.17 - Leitura no Expediente
Em 06.09.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 07.06.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Capitão Wagner com parecer favorável / Aprovado
Em 14.12.17 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Renato Roseno para emitir parecer
Em 24.10.18 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável ao projeto/ Aprovado
Em 24.10.18 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano para designar relator
Em 20.11.18 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relatora Dep. Bethrose com parecer favorável/Aprovado
Em 20.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para designar relator
Em 28.11.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gabinete do deputado Evandro Leitão para relatar.
Em 04.12.18 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Evandro Leitão com parecer favorável/ Aprovado
Em 05.12.18 - Comissão de orçamento, Finanças e Tributação para designar relator
Em 18.12.18 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/ Aprovado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
157/18
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
18.06.18
Expediente:
19.06.18
Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO WILLAME TOMAZ NORONHA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE.
Descrição: CORRELATADO AOS PROJETOS N°S: 154/18 E 156/18
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS
Em 18.06.18 - Departamento Legislativo
Em 19.06.18 - Leitura no Expediente
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
158/18
Autor:
ADERLÂNIA NORONHA
Entrada:
18.06.18
Expediente:
19.06.18
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS
Em 18.06.18 - Departamento Legislativo
Em 19.06.18 - Leitura no Expediente
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
257/17
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
24.09.17
Expediente:
25.09.17
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 24.09.17 - Departamento Legislativo
Em 25.09.17 - Leitura no Expediente
Em 25.09.17 - Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
91/17
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
25.04.17
Expediente:
26.04.17
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 25.04.17 - Departamento Legislativo
Em 26.04.17 - Leitura no Expediente
Em 26.04.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
270/15
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
08.12.15
Expediente:
09.12.15
Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP     Localização: CCJR
Em 08.12.15 - Departamento Legislativo
Em 09.12.15 - Leitura no Expediente
Em 12.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 07.03.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
114/18
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
14.05.18
Expediente:
15.05.18
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 14.05.18 - Departamento Legislativo
Em 15.05.18 - Leitura do Expediente
Em 18.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Procuradoria para emitir parecer
Em 29.05.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designar relator
Em 05.06.18 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão para emitir parecer
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
43/16
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
07.03.16
Expediente:
08.03.16
Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDC/COFT     Localização: CDC
Em 07.03.16 - Departamento Legislativo
Em 08.03.16 - Leitura no Expediente
Em 10.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 17.05.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, gabinete do Dep. Roberto Mesquita para relatar.
Em 23.11.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Mesuita, parecer favorável/Aprovado
Em 05.06.18 - Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Fernanda Pessoa para emitir parecer
Em 13.12.18 - Comissão de Cultura e Esporte, relatora Dep. Fernanda Pessoa com parecer favorável ao projeto e à emenda nº: 1/Aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
274/17
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
10.10.17
Expediente:
11.10.17
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 10.10.17 - Departamento Legislativo
Em 11.10.17 - Leitura no Expediente
Em 11.10.17 - Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
285/17
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
17.10.17
Expediente:
18.10.17
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 17.10.17 - Departamento Legislativo
Em 18.10.17 - Leitura no Expediente
Em 18.10.17 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
174/16
Autor:
AGENOR NETO
Entrada:
10.08.16
Expediente:
11.08.16
Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP     Localização: LEGIS
Em 10.08.16 - Departamento Legislativo
Em 11.08.16 - Leitura no Expediente
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
TRAMITANDO


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