CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2022
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 26.12.22 (D.O. 28.12.22) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 07.12.22 (D.O.
08.12.22) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 29.11.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO
VICENTE PINZON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 17.11.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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DE 01.11.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE
MASSAPÊ – VOOS. |
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DE 20.09.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO PARQUE IRACEMA. |
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DE 20.09.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE 31.08.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. |
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DE 31.08.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E
MEIO AMBIENTE – UPAMA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
12.08.2022. |
CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA A
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
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DE 20.07.2022. |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
PROJETO LILICA. |
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DE 29.06.2022. (D.O. 30.06.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOVA VIDA. |
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DE 29.06.2022. (D.O. 30.06.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG JUVENIL KITE CUMBUCO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE 23.06.2022. (D.O. 24.06.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DOWN, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 23.06.2022. (D.O. 24.06.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
AGOSTINIANOS RECOLETOS DE FORTALEZA – ABARF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
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DE 23.06.2022. (D.O. 24.06.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AMIGOS DO BEM, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI. |
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DE
19.05.2022 (D.O. 20.05.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES
CEARENSE – ADESC, NO ESTADO DO CEARÁ.
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DE
18.04.2022 (D.O. 18.04.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA
FORMAÇÃO DO CARÁTER DO CARIRI. |
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DE
07.03.2022 (D.O. 09.03.2022) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
04.01.2022 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA – APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. |