DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2017
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI N.º 16.494, DE 19.12.17 (D.O.
26.12.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMÓLOGO. |
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LEI N.º 16.493, DE 19.12.17 (D.O.
26.12.17) |
INCLUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.492, DE
19.12.17 (D.O. 26.12.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.491, DE 19.12.17 (D.O.
26.12.17) |
INSTITUI O DIA DO ESPORTE E DO ESPORTISTA NO
ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.481, DE 19.12.17 (D.O.
26.12.17) |
CRIA A SEMANA JANAÍNA DUTRA DE PROMOÇÃO DO
RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.433, DE 05.12.17 (D.O. 06.12.17) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MÊS DE
SETEMBRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE AS DOENÇAS
NEUROMUSCULARES. |
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LEI N.º 16.432, DE 05.12.17 (D.O.
06.12.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E
TECIDOS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.414, DE
17.11.17 (D.O. 22.11.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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LEI N.º 16.413, DE
17.11.17 (D.O. 22.11.17) |
INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL
INTERNACIONAL DE THEATRO DE RUA DE ARACATI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.411, DE
17.11.17 (D.O. 30.11.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA
DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.409, DE
17.11.17 (D.O. 21.11.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO HIPNÓLOGO, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO
DIA 25 DE SETEMBRO. |
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LEI N.º 16.408, DE
17.11.17 (D.O. 21.11.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.407, DE
17.11.17 (D.O. 21.11.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.396, DE
10.11.17 (D.O. 14.11.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO ESTADO, O
DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. |
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LEI N.º 16.385, DE 31.10.17 (D.O.
08.11.17) |
FICA INSTITUÍDO O DIA DO CINEMA CEARENSE,
A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE AGOSTO. |
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LEI N.º 16.380, DE
19.10.17 (D.O. 23.10.17) |
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA
CEARENSE. |
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LEI N.º 16.368, DE 11.10.17 (D.O.
17.10.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.367, DE 11.10.17 (D.O.
17.10.17) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.342, DE 13.09.17 (D.O.
18.09.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO
FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.341, DE 13.09.17 (D.O.
18.09.17) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS BRINCADEIRAS PERIGOSAS. |
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LEI N.º 16.340, DE 13.09.17 (D.O.
19.09.17) |
INSTITUI O DIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE
DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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LEI N.º 16.337, DE 13.09.17 (D.O.
19.09.17) |
INSTITUI O DIA DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC. |
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LEI N.º 16.334, DE 13.09.17 (D.O.
19.09.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À TRANSFOBIA NO
ESTADO DE CEARÁ. |
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LEI N.º 16.327, DE 13.09.17 (D.O.
19.09.17) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA. |
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LEI N.º 16.310, DE
03.08.17 (D.O. 08.08.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA
LEITURA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE CEARÁ. |
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DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA
DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DE TRIBUNAL DE CONTAS. |
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DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO
CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO -
JUVENIL. |
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DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
AS DOENÇAS REUMÁTICAS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 20.07.17 (D.O. 21.07.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROCURADOR DO ESTADO NO
CEARÁ. |
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DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL -
FJU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER PROMOVIDO, NO TERCEIRO DOMINGO DO
MÊS DE MARÇO. |
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DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES. |