Projeto de Emendas Constitucional
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
1/25

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
28.02.25

Expediente:
06.03.25

Ementa:
ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.345 - ESTABELECE TERMO FINAL PARA VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.345

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 28.02.25 - Departamento Legislativo
Em 06.03.25 - Leitura no Expediente
Em 06.03.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 06.03.25 - 6.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado.
Em 06.03.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
EC 125/25 D.O. 05/03/25

Lei:
EC125

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/23

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
08.05.23

Expediente:
09/05/23

Ementa:
ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.066 - ALTERA O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.066

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 08.05.23 - Departamento Legislativo
Em 09.05.23 - Leitura no Expediente
Em 09.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.05.23 - 15.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. FELIPE MOTA
Em 11.05.23 - 17.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.05.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
EC 121 D.O. 16.05.23

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/25

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
02.04.25

Expediente:
02.04.25

Ementa:
ALTERA O ART. 264 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.04.25 - Departamento Legislativo
Em 02.04.25 - Leitura no Expediente
Em 02.04.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 02.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.25 - 9.ª Reunião Extrardinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
EC 126/25

Lei:
EC 126/25 D.O. 02.04.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
14.06.2023

Expediente:
15.06.2023

Ementa:
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 210 E AO ART. 258 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 14.06.23 - Departamento Legislativo
Em 15.06.23 - Leitura no Expediente
Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Assis Diniz, com parecer favorável ao projeto e a emenda n°1/Aprovado
Em 22.06.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
EC 122

Lei:
EC 122 D.O. 22.06.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/24

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
16.12.24

Expediente:
17.12.24

Ementa:
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.12.24 - Departamento Legislativo
Em 17.12.24 - Leitura no Expediente
Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 17.12.24 - 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ Aprovado
14.12.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/23

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
18.12.2023

Expediente:
19.12.2023

Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ORIUNDA DA MENSAGEM DE N.º 9.167 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.12.23 - Departamento Legislativo
Em 19.12.23 - Leitura no Expediente
Em 19.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 59.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. FELIPE MOTA
Em 21.12.23 - 62.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
EC 123/23

Lei:
EC 123 D.O. 28.12.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 6 (de 6)
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