Nº do Proj.: 307/24

Autor:

Entrada:

Expediente:

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA LIVROS QUE EMPODERAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCE/CTASP     Localização: CCJR Em 03.09.24 - Departamento Legislativo Em 10.09.24 - Leitura no Expediente Em 08.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 94/25

Autor:

Entrada: 11.03.25

Expediente: 12.03.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO BEM-ESTAR DA PESSOA IDOSA E CRIA RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.03.25 - Departamento Legislativo Em 12.03.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 124/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 20.03.25

Expediente: 26.03.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, A SEREM INSTALADOS EM MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.03.25 - Departamento Legislativo Em 26.03.25 - Leitura no Expediente Em 02.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 184/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 15.04.25

Expediente: 16.04.25

Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.04.25 - Departamento Legislativo Em 15.04.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 147/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 31.03.25

Expediente: 01.04.25

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE LETRAMENTO DIGITAL, COM ÊNFASE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE, A SEREM IMPLEMENTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ETAPA DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.03.25 - Departamento Legislativo Em 01.04.25 - Leitura no Expediente Em 08.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 36/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 11.02.25

Expediente: 12.02.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AMAMENTAÇÃO SEM DOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.02.25 - Departamento Legislativo Em 12.02.25 - Leitura no Expediente Em 19.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 40/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 11.02.25

Expediente: 12.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISNPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO SOB A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.02.25 - Departamento Legislativo Em 12.02.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 74/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada:

Expediente:

Ementa: INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MÃES ATÍPICAS SOLO/CUIDADORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.02.25 - Departamento Legislativo Em 26.02.25 - Leitura no Expediente Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 99/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 12.03.25

Expediente: 13.03.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.03.25 - Departamento Legislativo Em 13.03.25 - Leitura no Expediente Em 20.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 30/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 07.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DIRETRIZES RELACIONADAS À INSERÇÃO DAS MULHERES NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 181/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 14.04.25

Expediente: 15.04.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO DO CEARÁ (PEIEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: L Em 14.04.25 - Departamento Legislativo Em 15.04.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 185/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15.04.25

Expediente: 16.04.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - CIRURGIA JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.04.25 - Departamento Legislativo Em 15.04.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 166/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.04.25

Expediente: 10.04.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA TELHADO VERDE POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO DE COBERTURAS VEGETADAS EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, COM INCENTIVO FISCAL E APOIO TÉCNICO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP     Localização: CCJR Em 09.04.25 - Departamento Legislativo Em 10.04.25 - Leitura no Expediente Em 24.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 171/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.04.25

Expediente: 10.04.25

Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 09.04.25 - Departamento Legislativo Em 10.04.25 - Leitura no Expediente Em 24.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação