Nº do Proj.: 257/25

Autor:

Entrada: 22.05.25

Expediente: 27.05.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS REGIONAIS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTROS POP REGIONAIS, COM PREVISÃO DE ESPAÇOS INTERNOS PARA GUARDA DE PERTENCES E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 22.05.25 - Departamento Legislativo Em 27.05.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 676/25

Autor: ACRISIO SENA

Entrada: 02.12.25

Expediente: 03.12.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.12.25 - Departamento Legislativo Em 03.12.25 - Leitura no Expediente Em 10.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 678/25

Autor: ACRISIO SENA

Entrada: 02.12.25

Expediente: 03.12.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À INDÚSTRIA DE JOGOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.12.25 - Departamento Legislativo Em 03.12.25 - Leitura no Expediente Em 10.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 451/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 25.08.25

Expediente: 26.08.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE LETRAMENTO DIGITAL DO CEARÁ (PLD-CE), COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E ESPAÇOS MULTIDISCIPLINARES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCTE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.08.25 - Departamento Legislativo Em 26.08.25 - Leitura no Expediente Em 02.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 124/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 20.03.25

Expediente: 26.03.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, A SEREM INSTALADOS EM MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.03.25 - Departamento Legislativo Em 26.03.25 - Leitura no Expediente Em 02.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 147/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 31.03.25

Expediente: 01.04.25

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE LETRAMENTO DIGITAL, COM ÊNFASE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE, A SEREM IMPLEMENTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ETAPA DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCTES Em 28.03.25 - Departamento Legislativo Em 01.04.25 - Leitura no Expediente Em 08.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.08.25 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 07.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado Em 18.11.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência Tecnologia e Educação Superior, relatora Dep. Emília Pessoa, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 647/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 17.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Leitura no Expediente Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 700/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 04.12.25

Expediente: 09.12.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.12.25 - Departamento Legislativo Em 09.12.25 - Leitura no Expediente Em 16.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 431/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 13.08.25

Expediente: 14.08.25

Ementa: ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ, AS MESMAS PRERROGATIVAS ATINENTES AO GRAU HIERÁRQUICO QUE LHES FORAM CONFERIDOS, QUANDO DA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE, CONSIGNANDO-SE A REFERIDA CONDIÇÃO NOS REGISTROS DA CORPORAÇÃO E NA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.08.25 - Departamento Legislativo Em 14.08.25 - Leitura no Expediente Em 20.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.11.25 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com modificação, adição e supressão/ Em 14.04.26 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep.Agenor Neto,parecer favorável com modificação, adição e supressão/Aprovado

Nº do Proj.: 184/25

Autor: ACRÍSIO SENA, COAUTORIA: LÉO SURICATE

Entrada: 15.04.25

Expediente: 16.04.25

Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 14.04.25 - Departamento Legislativo Em 15.04.25 - Leitura no Expediente Em 24.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 07.10.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão Defesa e Direito da Mulher, relatora Dep. Marta Gonçalves, com parecer favorável/Aprovado Em 04.11.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 30/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 07.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DIRETRIZES RELACIONADAS À INSERÇÃO DAS MULHERES NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 315/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.06.25

Expediente: 10.06.25

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS OU CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDDM/CIA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.06.25 - Departamento Legislativo Em 10.06.25 - Leitura no Expediente Em 17.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 327/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 12.06.25

Expediente: 17.06.25

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ONCOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.06.25 - Departamento Legislativo Em 17.06.25 - Leitura no Expediente Em 25.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 99/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 12.03.25

Expediente: 13.03.25

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.03.25 - Departamento Legislativo Em 13.03.25 - Leitura no Expediente Em 20.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado

Nº do Proj.: 379/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 02.07.25

Expediente: 03.07.25

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ÁREAS CONTAMINADAS E DO PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO, REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.07.25 - Departamento Legislativo Em 03.07.25 - Leitura no Expediente Em 10.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação