Nº do Proj.: 2/23

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.066 - ALTERA O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.066

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.05.23 - 15.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. FELIPE MOTA Em 11.05.23 - 17.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 11.05.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 10/23

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 18.12.2023

Expediente: 19.12.2023

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ORIUNDA DA MENSAGEM DE N.º 9.167 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.12.23 - Departamento Legislativo Em 19.12.23 - Leitura no Expediente Em 19.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 59.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. FELIPE MOTA Em 21.12.23 - 62.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 27.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 28.02.25

Expediente: 06.03.25

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.345 - ESTABELECE TERMO FINAL PARA VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.345

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.03.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 06.03.25 - 6.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado. Em 06.03.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 16.12.24

Expediente: 17.12.24

Ementa: ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.12.24 - Departamento Legislativo Em 17.12.24 - Leitura no Expediente Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.12.24 - 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ Aprovado 14.12.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 2/25

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 02.04.25

Expediente: 02.04.25

Ementa: ALTERA O ART. 264 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.04.25 - Departamento Legislativo Em 02.04.25 - Leitura no Expediente Em 02.04.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 02.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.04.25 - 9.ª Reunião Extrardinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 02.04.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 14.06.2023

Expediente: 15.06.2023

Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 210 E AO ART. 258 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 14.06.23 - Departamento Legislativo Em 15.06.23 - Leitura no Expediente Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Assis Diniz, com parecer favorável ao projeto e a emenda n°1/Aprovado Em 22.06.23 - Plenário, Favorável/Aprovado.