Nº do Proj.: 3/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 01/03/23

Expediente: 01/03/23

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 01.03.23 - Departamento Legislativo Em 01.03.23 - Leitura no Expediente Em 02.03.23 - 4ª Reunião Extraordinária do Biênio 23/24 da Mesa Diretora, relator Danniel Oliveira com parecer favorável/ Aprovado Em 02.03.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 26/06/23

Expediente: 27/06/23

Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.06.23 - Departamento Legislativo Em 27.06.23 - Leitura no Expediente Em 05.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.07.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável /Aprovado Em 12.07.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 9/23

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 02.08.23

Expediente: 03.08.23

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS     Localização: LEGIS Em 02.08.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Deputado Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado Em 03.08.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 27.04.23

Expediente: 02.05.23

Ementa: INSTITUI A MEDALHA JOVITA FEITOSA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 27.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.08.23 - 36.ª Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 12/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 29.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 28.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Expediente Legislativo Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 10/23

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 09.08.23

Expediente: 09.08.23

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 09.08.23 - Departamento Legislativo Em 09.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Deputada Lia Gomes, parecer favorável/Aprovado Em 10.08.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 13/23

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 27.09.23

Expediente: 27.09.23

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 27.09.23 - Departamento Legislativo Em 27.09.23 - Expediente Legislativo Em 27.09.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Deputado Agenor Neto, parecer favorável/Aprovado Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 16/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 23.11.23

Expediente: 28.11.2023

Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.11.23 - Departamento Legislativo Em 28.11.23 - Expediente Legislativo Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.11.23 - 52.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 29.11.23 - 40.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 29.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 17/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 29.11.2023

Expediente: 30.11.2023

Ementa: INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.11.23 - Departamento Legislativo Em 30.11.23 - Expediente Legislativo Em 07.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 20.12.23 - Plenário, favorável/aprovado

Nº do Proj.: 18/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 20/12/23

Expediente: 20/12/23

Ementa: INSTITUI A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR- VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.12.23 - Departamento Legislativo Em 20.12.23 - Expediente Legislativo Em 20.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.12.23 - 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 20.12.23 - 46. Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento Finanças e Tributação ; de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz com parecer favorável/aprovado Em 20.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 19/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 21.12.23

Expediente: 21.12.23

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 21.12.23 - Departamento Legislativo Em 21.12.23 - Expediente Legislativo Em 27.12.23 - 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA A DEPUTADA DR. SILVANA E DEPUTADO CLAUDIO PINHO Em 27.12.23 - 63.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/ CONCEDIDA VISTA AOS DEPUTADO(A)S SARGENTO REGINAURO E DRA. SILVANA Em 05.03.24 - Reunião da Mesa Diretora, relatora Dep. Juliana Lucena, com parecer favorável /Aprovado Em 05.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/23

Autor: LARISSA GASPAR E JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada: 07.02.23

Expediente: 08.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES REALIZADAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.02.24

Expediente: 07.02.24

Ementa: PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 21.12.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.24 - Deliberação da Mesa Diretora, relator Fernando Sanatana com parecer favorável/ Aprovado Em 08.02.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 05.03.24

Expediente: 06.03.24

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.03.24 - Departamento Legislativo Em 06.03.24 - Expediente Legislativo Em 15.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 7/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 19.06.24

Expediente: 19.06.24

Ementa: INSTITUI O SELO ALECE ESG NA GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 19.06.24 - Departamento Legislativo Em 19.06.24 - Expediente Legislativo Em 19.06.24 - Regime de Urgência / Aprovado Em 19.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.06.24 - 26.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 19.06.24 - Plenário, favorável / Aprovado.