Nº do Proj.: 4/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 17.03.26

Expediente: 18.03.26

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SARGENTO REGINAURO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 17.03.26 - Departamento Legislativo Em 17.03.26 - Expediente Legislativo Em 17.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.03.26 - 34.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto / Aprovado Em 17.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Nº do Proj.: 6/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada:

Expediente:

Ementa: PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO STUART CASTRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 07.04.26 - Departamento Legislativo Em 07.04.26 - Mesa Diretora Em 07.04.26 - Regime de Urgência / Aprovada Em 07.04.26 - 39.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado João Jaime, parecer favorável ao projeto/Aprovado Em 07.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 3/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 04.03.36

Expediente: 05.03.26

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.03.26 - Departamento Legislativo Em 05.03.26 - Expediente Legislativo Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto / Aprovado Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Nº do Proj.: 7/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 29.04.26

Expediente: 30.04.26

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, DESTINADA A DISTINGUIR ENGENHEIROS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DA ENGENHARIA DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.04.26 - Departamento Legislativo Em 30.04.26 - Expediente Legislativo Em 04.05.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.04.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 30.04.26 - 7.º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep Guilherme Sampaio, com Parecer favorável/Aprovado Em 30.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 10/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 06.05.26

Expediente: 07.05.26

Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.05.26 - Departamento Legislativo Em 07.05.26 - Expediente Legislativo Em 07.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 07.05.26 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável / Aprovado Em 07.05.26 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 8/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 06.05.26

Expediente: 07.05.26

Ementa: INSTITUI A COMENDA "PREFEITO ALFABETIZADOR" NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.05.26 - Departamento Legislativo Em 07.05.26 - Expediente Legislativo Em 12.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 12.05.26 - 11.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 1 / Aprovado Em 12.05.26 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 11/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.05.26

Expediente: 07.05.26

Ementa: INSTITUI, NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CONSISTENTE NA RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 07.05.26 - Departamento Legislativo Em 07.05.26 - Expediente Legislativo Em 07.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 07.05.26 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável / Aprovado Em 07.05.26- 7.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público;Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio , relator Dep.Guilherme Sampaio Com parecer favorável /aprovado Em 07.05.26 - Plenário, favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 12/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 18.05.26

Expediente: 19.05.26

Ementa: INSTITUI , NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA ARIOSTO HOLANDA, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOG

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.05.26 - Departamento Legislativo Em 19.05.26 - Expediente Legislativo Em 19.05.26 - Regime de Urgência Em 19.05.26 - 14.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Guilherme Sampaio /Parecer Favorável com modificação/ Aprovado Em 19.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 13/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 03/06/26

Expediente: 09/06/26

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 780, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A CÉLULA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CRIAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE SAÚDE E BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.06.26 - Departamento Legislativo Em 09.06.26 - Expediente Legislativo Em 09.06.26 - Regime de Urgência Em 09.06.26 - 20.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Guilherme Sampaio, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado Em 09.06.26 - 14.ª Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Relator Dep. Guilherme Sampaio, Parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado Em 09.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 5/26

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 30.03.26

Expediente: 31.03.26

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 30.03.26 - Departamento Legislativo Em 31.03.26 - Expediente Legislativo Em 07.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Guilherme Sampaio; Parecer Favorável com Modificação ao Projeto/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. QUEIROZ FILHO/ Aprovado Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Guilherme Sampaio , Parecer Favorável com Modificação; Emendas Modificativas nº01,02.03,04,05,06,08,,09,11,20,21,22 Aprovadas com Modificação /Aprovado Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 15/26

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 7.06.26

Expediente: 07.07.26

Ementa: CONCEDE A LICENÇA DO DEPUTADO SARGENTO REGINAURO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 7 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 151 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 07.07.26 - Departamento Legislativo Em 07.07.26 - Expediente Legislativo Em 07.07.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 07.07.26 - 3.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 07.07.26 - Plenário, favorável / Aprovado