Nº do Proj.: 6/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 15.06.15

Expediente: 16.06.15

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº139, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (FEDAP) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº14.217 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7739

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.06.15 - Departamento Legislativo Em 16.06.15 - Leitura no Expediente Em 16.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 16.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 17.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 17.06.15 - Comissões Conjuntas de: CSSS, CTASP e COFT, relator do Projeto Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/Aprovado; e relator da Emenda Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável/Aprovado. Em 17.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Júliocésar Filho, parecer favorável à Emenda/Aprovado. Em 01.07.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão,parecer favorável às emenda de Plenário do dep. Renato Roseno e à emenda de Plenário do dep. Audic Mota/Aprovado Em 02.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/15

Autor: MOISES BRAZ

Entrada: 13.05.15

Expediente: 14.05.15

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO.

Descrição: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP     Localização: LEGIS Em 13.05.15 - Departamento Legislativo Em 14.05.15 - Leitura no Expediente Em 18.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 18.05.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do dep. JúlioCésar Filho para relatar. Em 30.09.15 - RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Nº do Proj.: 12/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14.08.15

Expediente: 14.08.15

Ementa: DEFINE AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS COMPOSIÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.770 )

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.770 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.08.15 - Departamento Legislativo Em 14.08.15 - Leitura no Expediente Em 17.08.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 17.08.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 26.08.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 26.08.15 - Comissões Conjuntas de: CDRRHMP, CTASP e COFT, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 24.09.15 - Comissões Conjuntas de: CDRRHMP, CTASP e COFT, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 24.09.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 24.09.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 11/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.08.15

Expediente: 04.08.15

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ - FEICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 03.08.15 - Departamento Legislativo Em 04.08.15 - Leitura no Expediente Em 07.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/ Procuradoria Em 10.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação , relator dep. Evandro Leitão para relatar. Em 19.08.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 19.08.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 19.08.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 19.08.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável ás emendas 1,2,3,4,5,8,10,12,13 / Aprovado Em 19.08.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável ás emendas 1,2,3,4,5,8,10,12,13 / Aprovado Em 20.08.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 10/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 07.07.15

Expediente: 07.07.15

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUALD E COMBATE À POBREZA - FECOP. (Mensagem n.º 7.753)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7753

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: LEGIS Em 07.07.15 - Departamento Legislativo Em 07.07.15 - Leitura no Expediente Em 07.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 08.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. ZéAirton Brasil, parecer favorável / Aprovado Em 08.07.15 - Comissões Conjuntas de IC e OF, relator dep. ZéAirton Brasil, parecer favorável ás emendas 02,03,06,07. Emendas 04 e 05 retiradas/ Aprovado Em 08.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável ás emendas 02,06,07 / Aprovado Em 08.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. JúlioCésar Filho, parecer favorável ás emenda 03 / Aprovado Em 09.07.15 - Comissões Conjuntas de IC e OF, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável ás emendas dos deps. Danniel Oliveira e Carlos Felipe/ Aprovado Em 09.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável ás emendas dos dep.s Carlos Felipe e Danniel Oliveira / Aprovado Em 09.07.15 - Plenário, favorável com as emendas: 2,3,6,7,8 e 9/Aprovado

Nº do Proj.: 8/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 23.06.15

Expediente: 23.06.15

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem n.º 7.745)

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.745 DO PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CJ/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 23.06.15 - Departamento Legislativo Em 23.06.15 - Leitura no Expediente Em 26.06.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 01.07.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 01.07.15 - Comissões conjuntas de : CE, CJ,SP, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável / Aprovado Em 02.07.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 18/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 11.11.15

Expediente: 12.11.15

Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº12, DE 23 DE JUNHO DE 1999, Nº21, DE 29 DE JUNHO DE 2000, 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E NºS 92 E 93 DE 25, DE JANEIRO DE 2011, E A LEI Nº9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.908 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.11.15 - Departamento Legislativo Em 12.11.15 - Leitura no Expediente Em 16.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 30.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora dep. Rachel Marques, parecer favorável / Pedido de vistas dos deps. Audic Mota e Rachel Marques Em 30.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relatora dep. Rachel Marques, parecer favorável / Aprovado Em 02.12.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator Em 07.12.15 - Comissões conjuntas de: SS,SP e OF, relator dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável ao projeto. Em 07.12.15 - Comissões conjuntas de: SS,SP e OF, relator dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável ás emendas 1,2,6,29,32,33,34,35 e contrário ás emendas 03,04, 05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17,18,19,27,28,30 e 31 Em 08.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no gabinete do dep. Roberto Mesquita para relatar. Em 16.12.15 - Comissões conjuntas de: SS,SP e OF, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável ás emendas 36,37,38,39,40,41/Aprovado Em 16.12.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Elmano Freitas, parecer favorável ás emendas 36,37,38,39,40,41 /Aprovado Em 17.12.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 17/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 19.10.15

Expediente: 20.10.15

Ementa: ACRESCENTA §3º, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 19.10.15 - Departamento Legislativo Em 20.10.15 - Leitura no Expediente Em 20.10.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 27.10.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 27.10.15 - Comissão de Orçamento, Finañça e Tributação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 13.10.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 13/15

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada: 31.08.15

Expediente: 01.09.15

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº46, DE 15 DE JULHO DE 2004, DESTINADO PARTE DA RECEITA ANUAL DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO DE REAPARELJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 03/15 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 31.08.15 - Departamento Legislativo Em 01.09.15 - Leitura no Expediente Em 04.09.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 23.11.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, no gabinete do dep. Evandro Leitão para relatar. Em 25.11.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 25.11.15 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Zéailton Brasil, parecer favorável e a Emenda/Aprovado Em 25.11.15 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável a Emenda/Aprovado Em 01.12.15 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 21/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 16.12.15

Expediente: 17.12.15

Ementa: ALTERA O ART.4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.927 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.12.15 - Departamento Legislativo Em 17.12.15 - Leitura no Expediente Em 17.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 16.12.15 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / pedido de vistas dos dep.s Audic Mota e Evandro Leitão Em 17.02.15 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 17.02.15 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relatores: Deps. ZéAilton Brasil e Evandro Leitão/ PEDIDO DE VISTAS P/ DEPS.: Audic Mota e Evandro Leitão Em 24.02.16 - Comissões Conjuntas de: SP e OF, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável ao Projeto e a Emenda de Redação n.º 2 /Aprovado Em 24.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado Em 24.02.16 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável/Aprovado Em 24.02.16 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relatora Dep. Rachel Marques, parecer favorável às emendas 1 e contrário á emenda 2/Aprovado Em 25.02.16 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Júliocésar Filho, parecer favorável a Emenda n.º 2/Aprovado Em 03.03.16 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável as Emendas de Plenário n.ºs: 1 e 2 /Aprovado Em 03.03.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 20/15

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 14.12.15

Expediente: 15.12.15

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.938 - PODER EXECUTIVO

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.12.15 - Departamento Legislativo Em 15.12.15 - Leitura no Expediente Em 15.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 16.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável / Aprovado Em 16.12.15 - Comissões conjuntas de: IC, SP e OF, relator dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável /Aprovado Em 16.12.15 - Comissões conjuntas de: IC, SP e OF, parecer favorável ás emendas 2,3,4,5,6,7,8,9,12,14,15,16 e contrário ás emendas 1,10,11 e retirada pelo autor a emenda 13 /Aprovado Em 16.12.15 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável ás emendas 2,3,4,5,6,7,8,9,12,14,15,16 Em 16.12.15 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação, parecer favorável á emenda 1, que volta após recurso de plenário /Aprovado Em 17.12.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 19/15

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada: 14.12.15

Expediente: 15.12.15

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ).

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 07/15 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.12.15 - Departamento Legislativo Em 15.12.15 - Leitura no Expediente Em 16.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 16.12.15 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado Em 16.12.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável /Aprovado Em 16.12.15 - Comissões conjuntas de: SP e OF, relator dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável á emenda 1/Aprovado Em 16.12.15 - Comissões Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Leonardo Pinheiro, parecer favorável á emenda 1/Aprovado Em 17.12.15 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/16

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 16.03.16

Expediente: 17.03.16

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.03.16 - Departamento Legislativo Em 17.03.16 - Leitura no Expediente Em 21.03.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 06.04.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável /Aprovado Em 06.04.16 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para designar relator. Em 11.05.16 - Comissões Conjuntas de: MA, RH, SP e OF/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEP. LEONARDO ARAÚJO Em 23.05.16 - Comissões Conjuntas de MA, RH, SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável à Mensagem e as emendas n.ºs: 3, 6, 18, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49; e relator Dep. ZéAilton Brasil, parecer favorável às emendas n.ºs: 27, 39 e 50/Aprovado Em 23.05.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante, parecer favorável às emendas n.ºs: 3, 6, 18, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 50/Aprovado Em 31.05.16 - Comissões conjuntas de: DR,MA,SP e OF, RELATOR DEP. Evandro Leitão, parecer favorável á emenda de plenário 1 / Aprovado Em 31.05.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator dep. Evandro Leitão, parecer favorável á emenda de plenário 1 / Aprovado Em 31.05.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/16

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 02.02.16

Expediente: 03.02.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.16 - Departamento Legislativo Em 03.02.16 - Leitura no Expediente Em 03.02.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Proc Em 04.02.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável/Aprovado. Em 04.02.16 - Comissões Conjuntas de: Juv., SP e OF,relator Dep. Evandro Leitão, paracer favorável/Aprovado Em 11.02.16 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/16

Autor: IVO GOMES

Entrada: 28.11.16

Expediente: 29.11.16

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA METROPOLITANA DE SOBRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 28.11.16 - Departamento Legislativo Em 29.11.16 - Leitura no Expediente Em 29.11.16 - Comissão de Constituição Justiça e Redação/Procuradoria Em 21.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Julinho, parecer favorável/Aprovado Em 21.12.16 - Comissões Conjuntas de: RH, SP e OF, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável ao Projeto e à emenda n.º 2/Aprovado Em 21.12.16 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Evandro Leitão, parecer favorável à emenda n.º 2/Aprovado Em 22.12.16 - Plenário, favorável/Aprovado