CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1972

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.° 9.683, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 22.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ," COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA.

LEI N.° 9.680,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 22.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS)

LEI N.° 9.678,DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARIRI -(A.S.P.C.))

LEI N.°9.676, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL)

LEI N.° 9.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.- CAPEF)

LEI N.°9.673,DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DO CEARÁ)

LEI N.° 9.670,DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO DE REEDUCAÇÃO EVELINE ROLIM LUCETTI)

LEI N.°9.666, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (CAMESP)

LEI N.° 9.665, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972

(D.O. 11.12.72).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE BENEFICENCIA, ASSISTENCIA E INSTRUCAO "VIDAL DA PENHA", COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 9.656, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972

(D.O. 29.11.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CIRCULO OPERÁRIO DE PIEDADE)

LEI N.° 9.655, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1972

(D.O. 29.11.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE INTEGRAÇAO DA COMUNIDADE,- CIC - COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 9.646, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972

(D.O. 14.11.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO DANVANLAN)

LEI N.° 9.640, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972 (D.O.  07.11.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇAO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAUA - FUSAMT.

LEI N.° 9.639, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972

(D.O. 07.11.1972)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇAO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU)

LEI N.° 9.631, DE 24 DE OUTUBRO DE 1972

(D.O. 27.10.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE CIVIL OBRAS SOCIAIS TERESA COUDERC)

LEI N.° 9.621,DE 26 DE SETEMBRO DE 1972

(D.O. 28.09.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO JARDIM DAS OLIVEIRAS)

LEI N.° 9.615,DE 04 DE JULHO DE 1972

(D.O. 19.07.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA)

LEI N.° 9.614, DE 04 DE JULHO DE 1972

(D.O. 19.07.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTECÃO À MATERNIDADE E A INFANCIA", COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE ACARAÚ.

LEI N.° 9.613, DE 04 DE JULHO DE 1972

(D.O. 11.07.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO BRASILEIRA DO CAJU)

LEI N.° 9.611, DE 04 DE JULHO DE 1972 (D.O.11.07.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (DIACONIA)

LEI N.° 9.610, DE 04 DE JULHO DE 1972

(D.O 11.07.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CLÍNICA SANTA LÚCIA DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA)

LEI N.° 9.609, DE 04 DE JULHO DE 1972

(D.O. 11.07.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR DO CEARÁ (F.B.E.M.C.E))

LEI N.° 9.586, DE 26 DE MAIO DE 1972

(D.O. 31.05.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE ITAPAJÉ.

LEI N.° 9.583, DE 24 DE MAIO DE 1972

(D.O. 26.05.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (CEDEC))

LEI N.° 9.581, DE 17 DE MAIO DE 1972

(D.O. 19.05.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR)

LEI N.° 9.579, DE 18 DE JANEIRO DE 1972

(D.O. 04.02.72)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (O TIGRE REAL FOOTBAL)

 

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