CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2006

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N° 13.738,

DE 29.03.06

(D.O. 30.03.06)

Considera de Utilidade Pública a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO.

LEI N° 13.739,

DE 29.03.06

(D.O. 30.03.06)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO RIBEIRO, DISTRITO DE RUSSAS.

LEI N° 13.740,

DE 29.03.06

(D.O. 30.03.06)

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.

LEI N° 13.741,

DE 29.03.06

(D.O. 30.03.06)

Considera de Utilidade Pública a entidade D3 - DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.

LEI N° 13.742,

DE 29.03.06

(D.O. 30.03.06)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ.

LEI Nº 13.774,

DE 23.05.06

(D.O. 26.05.06)

Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - ADES.

LEI Nº 13.775,

DE 23.05.06

(D.O. 26.05.06)

Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ.

LEI Nº 13.800,

DE 17.07.06

(D.O. 21.07.06)

Considera de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS - GEFA.

LEI Nº 13.806,

DE 03.08.06

(D.O. 11.08.06)

Concede o Titulo de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA  ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAUCAIA - CESADEC.

LEI Nº 13.818,

DE 08.11.06

(D.O. 16.11.06)

Considera de Utilidade  Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DE QUIXADÁ-ACAEQUI.

LEI Nº 13.819,

DE 08.11.06

(D.O. 16.11.06)

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao PROJETO FELIZ JORNADA.

LEI Nº 13.820,

DE 08.11.06

(D.O. 16.11.06)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ANETE DE MENEZES TOMAZ.

LEI Nº 13.822,

DE 08.11.06

(D.O. 16.11.06)

Considera de Utilidade Pública Estadual o PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇA.

LEI Nº 13.823,

DE 08.11.06

(D.O. 16.11.06)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PEDRA.

LEI Nº 13.824,

DE 08.11.06

(D.O. 16.11.06)

Considera de Utilidade Pública o JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO FORTALEZA e dá outras providências.

LEI Nº 13.848,

 DE 12.12.06

(D.O. 21.12.06)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, e dá outras providências.

LEI Nº 13.853,

DE 21.12.06

(D.O. 28.12.06)

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao CENTRO INTEGRADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI.

LEI Nº 13.856,

DE 28.12.06

(D.O. 29.12.06)

Concede o Titulo de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARANATA - AEM.