CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2003

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 13.276, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.03)	Considera de Utilidade Pública a entidade CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.
LEI Nº 13.277, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.03)	Considera de Utilidade Pública Estadual  a  COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.)
LEI Nº 13.278, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.03)	Considera de Utilidade Pública o "PROJETO MINHA CASA".
LEI Nº 13.279, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.
LEI Nº 13.284, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.02)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.
LEI Nº 13.286, DE 09.01.03 (D.O. 13.01.03)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA.
LEI N° 13.305, DE 19.05.03 (D.O. 20.05.03)	Considera de utilidade pública a SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, REVART - RESGATE DE VALORES PELA ARTE.
LEI Nº 13.306, DE 21.05.03 (D.O. 23.05.03)	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA - IMPR.
LEI Nº 13.310, DE 16.06.03 (D.O. 18.06.03)	Considera de Utilidade Pública a  ARCA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LEI Nº 13.323, DE 10.07.03 (D.O. 11.07.03)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PADRE CÍCERO.
LEI N° 13.328, DE 15.07.03 (D.O. 18.07.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, Cidade Oeste, Parque Boatan, Pio Saraiva e adjacências.
LEI Nº 13.345, DE 23.07.03 (D.O. 28.07.03)	Considera de Utilidade Pública a LIGA ESPORTIVA DE FRECHEIRINHA, situada à Rua Antônio Custódio  s/n -  Frecheirinha - CE.
LEI Nº 13.346, DE 23.07.03 (D.O. 28.07.03)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (FUNCIPE), Situada à Av. 13 de Maio, n.º 1820 - Bairro de Fátima -  Fortaleza - CE.
LEI Nº 13.347, DE 23.07.03 (D.O. 28.08.03)	Considera de Utilidade Pública  a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA, no município de Juazeiro do Norte/Ce.
LEI Nº 13.361, DE 16.09.03 (D.O. 17.09.03)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO PETER PAN.
LEI Nº 13.364, DE 16.09.03 (D.O. 17.09.03)	Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ROSA DE SARON.
LEI Nº 13.366, DE 16.09.03 (D.O. 17.09.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SENADOR POMPEU - APAMISP.
LEI Nº 13.367, DE 16.09.03 (D.O. 17.09.03)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE - CENTRO DE VIDA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS.
LEI Nº 13.383, DE 06.10.03 (D.O. 09.10.03)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE OBREIROS DA TARDINHA - COT.
LEI Nº 13.388, DE 31.10.03 (D.O. 04.11.03)	Considera de Utilidade Pública Estadual a BIBLIOTECA GAIVOTA.
LEI Nº 13.389, DE 31.10.03 (D.O. 04.11.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO INFOARTE.
LEI Nº 13.390, DE 31.10.03 (D.O. 04.11.03)	Considera de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA - SOAVIDA.
LEI Nº 13.391, DE 31.10.03 (D.O. 04.11.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DE MOTOTAXISTAS - AJAMOTO.
LEI Nº 13.392, DE 31.10.03 (D.O. 07.11.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PARQUE TIJUCA.
LEI Nº 13.403, DE 20.11.03 (D.O. 26.11.03)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR LUIZ XIMENES FREIRE no município de Santa Quitéria - CE.
LEI Nº 13.405, DE 20.11.03 (D.O. 26.11.03)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ARLINDA LÔBO no município de Santa Quitéria - CE.
LEI Nº 13.412, DE 18.12.03 (D.O. 29.12.03)	Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE MANOEL JACINTHO COELHO.
LEI Nº 13.421, DE 30.12.03 (D.O. 31.12.03)	Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO SILOÉ.