DENOMINAÇÃO DE RODOVIAS

 ANO: 2022

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.° 18.272,

DE 21.12.22           

(D.O. 22.12.22)

 

DENOMINA RAIMUNDO FALCÃO LIMA O TRECHO DA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA AO DISTRITO DE JUAZEIRO DE BAIXO.

LEI N.° 18.271,

DE 21.12.22           

(D.O. 22.12.22)

 

DENOMINA MANOEL BASÍLIO RIBEIRO O TRECHO DA CE-528 QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-116 ATÉ O DISTRITO DE CARNAÚBA NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

LEI N.º18.242,  

DE 29.11.2022.
(D.O.29.11.2022)

 

DENOMINA DR. AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO O TRECHO DA CE-366 ENTRE A CIDADE DE SANTA QUITÉRIA E O DISTRITO DE MACAOCA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO PERCURSO REFERENTE À ESTRADA DA MINA DE ITATAIA.

LEI N.º18.225,  

DE 01.11.2022.
(D.O. 03.11.2022)

 

DENOMINA RODOVIA MAMEDE COELHO DE MATOS O TRECHO DA CE-253, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TEJUÇUOCA E GENERAL SAMPAIO.

LEI N.º18.205,  

DE 20.09.2022.
(D.O. 20.09.2022)

 

DENOMINA FRANCISCO DE SOUSA BRASIL A AVENIDA QUE LIGA AS VIAS THOMAZ OSTERNE E PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

LEI N.º18.203,  

DE 20.09.2022.
(D.O. 20.09.2022)

 

DENOMINA PREFEITO FRANCISCO ALBERTO BORGES A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AO POLO DE DESENVOLVIMENTO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.

LEI Nº18.118,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

 

DENOMINA DR. GERARDO ALVES DE MELO O TRECHO QUE LIGA A CE-356, COMPREENDIDO ENTRE O LIMITE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, AO ENTRONCAMENTO DA BR-122 NO MUNICÍPIO DE OCARA.

LEI Nº18.101,

DE 23.06.2022.

(D.O. 24.06.2022)

 

DENOMINA DE JOSÉ OLEGÁRIO DA CRUZ O TRECHO DA CE-293, QUE LIGA BARBALHA AO SÍTIO BREJINHO, E DE VALMIR OLEGÁRIO CRUZ O TRECHO DA CE-293, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO A MISSÃO VELHA.

LEI N.º 18.040

DE 25.04.2022

(D.O. 27.04.2022)

 

DENOMINA FRANCISCO XAVIER DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-240, QUE LIGA O DISTRITO DE PINDOGUABA À CE-187, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LEI N.º 18.030

DE 18.04.2022

(D.O. 18.04.2022)

 

DENOMINA JOSÉ LUÍS DA SILVA O TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MERUOCA AO ENTRONCAMENTO DA CE-232 (PADRE LINHARES).

LEI N.º 18.017

DE 05.04.2022

(D.O. 06.04.2022)

 

DENOMINA MANOEL LUCENA BARROS O TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-473, NO DISTRITO DE NENELÂNDIA, AO ENTRONCAMENTO DA CE-166, NO DISTRITO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

LEI N.º 17.989

DE 29.03.2022

(D.O. 30.03.2022)

 

DENOMINA ISAAC GOMES DA SILVA O TRECHO DA CE – 397, QUE LIGA O DISTRITO DE POÇO DO PAU, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, AO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.

LEI N.º 17.979

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

 

DENOMINA JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM  O TRECHO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI ENTRE A AVENIDA LEÃO SAMPAIO E O AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N.º 17.978

DE 17.03.2022

(D.O. 17.03.2022)

 

DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A RODOVIA DE ACESSO AO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL.

LEI N.º 17.961

DE 07.03.2022

(D.O. 09.03.2022)

 

DENOMINA HEITOR DE SANTANA O TRECHO DA CE-496 QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA À VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, TENDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-293 (BARBALHA A MISSÃO VELHA) E TÉRMINO NA CE-153 (JAMACARU).

LEI N.º 17.951

DE 07.03.2022
(D.O. 09.03.2022)

 

DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187.

LEI N.º 17.950

DE 07.03.2022

(D.O. 08.03.2022)

 

DENOMINA ROGER AGNELLI A CE- 576 (RODOVIA DAS PLACAS).

LEI N.º 17.905

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

 

DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N.º 17.902

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

 

DENOMINA JOSÉ RICARDO SILVEIRA A RODOVIA ESTADUAL CE-596.

LEI N.º 17.901

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

 

DENOMINA FRANCISCO SIDIMAR FERREIRA SOMBRA O TRECHO DA RODOVIA CE-522, COMPREENDIDO ENTRE A BR-116 E O DISTRITO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI N.º 17.898

DE 11.01.2022

(D.O. 11.01.2022)

 

DENOMINA WALDERI DAS CHAGAS FARRAPO O RAMAL QUE LIGA O DISTRITO DE MACARAÚ À RODOVIA CE-183, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARJOTA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL (BR-222).

LEI N.º 17.892

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

REPUBLICADO POR

INCORREÇÃO
EM 29.04.22.

DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CITÓ A RODOVIA QUE LIGA A CE-187 À SEDE DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N.º 17.891

DE 04.01.2022
(D.O. 06.01.2022)

 

DENOMINA IRACEMA UCHOA O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222, NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

LEI N.º 17.888

DE 04.01.2022

(D.O. 06.01.2022)

 

DENOMINA SÉRGIO GONÇALVES DE LIMA A ESTRADA CE-060 (SEDE DO DISTRITO NOVA UNIÃO) NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS DOS IVOS, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

LEI N.º 17.879

DE 04.01.2022
(D.O. 06.01.2022)

 

DENOMINA JOSÉ HUGO CÂMARA MONTEIRO COÊLHO (DR. ZÉ HUGO) A CE-169, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

 

 

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