DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2011

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.081,

DE 21.12.11

(D.O. 27.12.11)

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.079,

DE 21.12.11

(D.O. 26.12.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA.

LEI N.º 15.074,

DE 21.12.11

(D.O. 26.12.11)

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO VAQUEIRO, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

LEI N.º 15.068,

DE 20.12.11

(D.O. 26.12.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.

LEI N.º 15.062,

DE 06.12.11

(D.O. 12.12.11)

INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

 

LEI N.º 15.061,

DE 06.12.11

(D.O. 12.12.11)

FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.

 

LEI N.º 15.060,

DE 06.12.11

(D.O. 12.12.11)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.

 

LEI N.º 15.050,

DE 21.11.11

(D.O. 25.11.11)

RECONHECE O MUNICÍPIO DE ACARAÚ COMO A CAPITAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 15.047,

DE 21.11.11

(D.O. 25.11.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.042,

DE 18.11.11

(D.O. 25.11.11)

INSTITUI O DIA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.041,

DE 18.11.11

(D.O. 25.11.11)

ESTABELECE O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.040,

DE 18.11.11

(D.O. 25.11.11)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DA CANA-DE-AÇÚCAR DE PINDORETAMA - PINDORECANA.

LEI N.º 15.039,

DE 18.11.11

(D.O. 25.11.11)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE OVINOCAPRINOCULTURA DE TEJUÇUOCA – TEJUBODE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.038,

DE 18.11.11

(D.O. 25.11.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

LEI N.º 15.037,

DE 18.11.11

(D.O. 01.12.11)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LAZER INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.032,

DE 25.10.11

(D.O. 03.11.11)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.031,

DE 25.10.11

(D.O. 03.11.11)

RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO CAPITAL DO CAMINHONEIRO E INCLUI O FESTIVAL DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.030,

DE 25.10.11

(D.O. 03.11.11)

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

LEI N.º 15.024,

DE 04.10.11

(D.O. 24.10.11)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.

LEI N.º 15.023,

DE 04.10.11

(D.O. 27.10.11)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.022,

DE 04.10.11

(D.O. 27.10.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 15.021,

DE 04.10.11

(D.O. 27.10.11)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

LEI N.º 15.003,

DE 21.09.11

(D.O. 30.09.11)

 

ESTABELECE O DIA 21 DE SETEMBRO NO ESTADO DO CEARÁ, COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

 

LEI N. 14.993,

DE 06.09.11

(D.O. 21.09.11)

 

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INDECENTE.

 

LEI N.º 14.992,

DE 06.09.11

(D.O.21.09.11)

FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 14.990,

DE 06.09.11

(D.O. 21.09.11)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 DO MÊS DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA ÁFRICA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁFRICA.

LEI N.º 14.979,

DE 02.08.11

(D.O. 23.08.11)

 

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.

LEI N.º 14.977,

DE 02.08.11

(D.O. 23.08.11)

 

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.

 

LEI N° 14.976,

DE 01.08.11

(D.O. 17.08.11)

 

INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.975,

DE 01.08.11

(D.O. 17.08.11)

 

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.971,

DE 01.08.11

(D.O. 17.08.11)

 

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF.

LEI N° 14.970,

DE 01.08.11

(D.O. 17.08.11)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.

LEI N° 14.957,

DE 28.06.11

(D.O. 05.07.11)

 

INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N° 14.952,

DE 27.06.11

(D.O. 05.07.11)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

LEI N° 14.951,

DE 27.06.11

(D.O. 05.07.11)

INCLUI O FESTIVAL DA SARDINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ

LEI N° 14.929,

 DE 30.05.11

(D.O. 02.06.11)

INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE  PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING.

LEI N° 14.928,

 DE 30.05.11

(D.O. 02.06.11)

INSTITUI O DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS.

LEI N° 14.925,

DE 24.05.11

(D.O. 02.06.11)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA.

LEI N° 14.923,

DE 24.05.11

(D.O. 02.06.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.

LEI N° 14.914,

DE 03.05.11

(D.O. 11.05.11)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MULHER.

LEI N° 14.910,

DE 25.04.11

(D.O. 02.05.11)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO PADRE CÍCERO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.901,

DE 25.04.11

(D.O. 02.05.11)

INSTITUI O DIA DO ATLETA AMADOR NO ESTADO DO CEARÁ.