Nº do Proj.: 1/23

Autor: LARISSA GASPAR E JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada: 07.02.23

Expediente: 08.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES REALIZADAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO/DELIBERADO

Nº do Proj.: 1/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.02.24

Expediente: 07.02.24

Ementa: PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 21.12.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.24 - Deliberação da Mesa Diretora, relator Fernando Sanatana com parecer favorável/ Aprovado Em 08.02.24 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 05.03.24

Expediente: 06.03.24

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.03.24 - Departamento Legislativo Em 06.03.24 - Expediente Legislativo Em 15.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 2/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 27/02/25

Expediente: 27/02/25

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.02.25 - Departamento Legislativo Em 27.02.25 - Expediente Legislativo Em 06.03.25 - 6.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado. Em 06.03.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 3/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 01/03/23

Expediente: 01/03/23

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 01.03.23 - Departamento Legislativo Em 01.03.23 - Leitura no Expediente Em 02.03.23 - 4ª Reunião Extraordinária do Biênio 23/24 da Mesa Diretora, relator Danniel Oliveira com parecer favorável/ Aprovado Em 02.03.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 10.03.25

Expediente: 11.03.25

Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.03.25 - Departamento Legislativo Em 11.03.25 - Expediente Legislativo Em 11.03.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 11.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.03.25 - 8.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 11.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 5/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 27.04.23

Expediente: 02.05.23

Ementa: INSTITUI A MEDALHA JOVITA FEITOSA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 27.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.08.23 - 36.ª Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 7/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 19.06.24

Expediente: 19.06.24

Ementa: INSTITUI O SELO ALECE ESG NA GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 19.06.24 - Departamento Legislativo Em 19.06.24 - Expediente Legislativo Em 19.06.24 - Regime de Urgência / Aprovado Em 19.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.06.24 - 26.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 19.06.24 - Plenário, favorável / Aprovado.

Nº do Proj.: 7/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.05.25

Expediente: 08.05.25

Ementa: INSTITUI O “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 07.05.25 - Departamento Legislativo Em 08.05.25 - Expediente Legislativo Em 08.05.25 - 19.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado Em 08.09.25 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 8/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 26/06/23

Expediente: 27/06/23

Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 26.06.23 - Departamento Legislativo Em 27.06.23 - Leitura no Expediente Em 05.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.07.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável /Aprovado Em 12.07.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 05.06.25

Expediente: 05.06.25

Ementa: INSTITUI A MEDALHA PAULO BONAVIDES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.06.25 - Departamento Legislativo Em 05.06.25 - Expediente Legislativo Em 11.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.06.25 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado Em 02.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 9/23

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 02.08.23

Expediente: 03.08.23

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS     Localização: LEGIS Em 02.08.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Deputado Leonardo Pinheiro, parecer favorável/Aprovado Em 03.08.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 9/24

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 10.07.24

Expediente: 11.07.24

Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTIGOS 22 E 24, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.07.24 - Departamento Legislativo Em 11.07.24 - Expediente Legislativo Em 11.07.24 - Tramitação em Regime de Urgência Em 11.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.07.24 - 31.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 16.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 9/25

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 18.06.25

Expediente: 18.06.25

Ementa: CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA DRA. SILVANA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTRO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 18.06.25 - Departamento Legislativo Em 18.06.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Fernando Hugo, com parecer favorável/Aprovado Em 24.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 10/23

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 09.08.23

Expediente: 09.08.23

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 09.08.23 - Departamento Legislativo Em 09.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Deputada Lia Gomes, parecer favorável/Aprovado Em 10.08.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 10/24

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 08.10.24

Expediente:

Ementa: CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 08.10.24 - Departamento Legislativo Em 08.10.24 - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Deputada Lia Gomes, com parecer favorável /Aprovado Em 08.10.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 10/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 09.07.25

Expediente: 10.07.25

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 09.07.25 - Departamento Legislativo Em 10.07.25 - Expediente Legislativo Em 10.07.25 - Tramitação em Regime de Urgência. Em 10.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 10.07.25 - 35º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável com modificação ao projeto e parecer favorável às emendas nºs 1 e 2/ Aprovado Em 10.07.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 11/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 10.07.25

Expediente: 10.07.25

Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.07.25 - Departamento Legislativo Em 10.07.25 - Expediente Legislativo Em 10.07.25 - Tramitação em Regime de Urgência. Em 10.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 10.07.25 - 36.º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado Em 10.07.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 12/23

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 29.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 28.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Expediente Legislativo Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 13/23

Autor: COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 27.09.23

Expediente: 27.09.23

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS     Localização: LEGIS Em 27.09.23 - Departamento Legislativo Em 27.09.23 - Expediente Legislativo Em 27.09.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Deputado Agenor Neto, parecer favorável/Aprovado Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado