Nº do Proj.: 3/19

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 01.03.19

Expediente: 07.03.19

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR/Proc Em 01.03.19 - Departamento Legislativo Em 07.03.19 - Leitura no Expediente Em 11.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 3/20

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 06.05.20

Expediente: 07.05.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DIRIMIR CONFLITOS REFERENTE AOS CONTRATOS ESCOLARES DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.05.20 - Departamento Legislativo Em 07.05.20 - Leitura no Expediente Em 23.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Procuradoria

Nº do Proj.: 4/22

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 11.04.22

Expediente: 12

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.04.22 - Departamento Legislativo Em 12.04.22 - Leitura do Expediente Em 20.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/19

Autor: DR. CARLOS FELIPE

Entrada: 15.03.19

Expediente: 20.03.19

Ementa: ALTERA O ARTIGO 48, INCISO XII, ALÍNEAS, A E B DA RESOLUÇÃO Nº. 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 616, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.03.19 - Departamento Legislativo Em 20.03.19 - Leitura do Expediente