Projeto de Indicação
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
171/23

Autor:
AGENOR NETO, DE ASSIS DINIZ

Entrada:
20/03/23

Expediente:
21/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: COFT
Em 20.03.23 - Departamento Legislativo
Em 21.03.23 - Leitura no Expediente
Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.08.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer Aprovado.
Em 10.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
82/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
22/02/23

Expediente:
23/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 22.02.23 - Departamento Legislativo
Em 23.02.23 - Leitura no Expediente
Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.05.23 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
208/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
03.04.23

Expediente:
05.04.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 03.04.23 - Departamento Legislativo
Em 05.04.23 - Leitura no Expediente
Em 11.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.07.23 - 11.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.09.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
112/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
28/02/23

Expediente:
01/03/23

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA PRAIA PARA TODOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO GARANTIR E FACILITAR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.02.23 - Departamento Legislativo
Em 01.03.23 - Leitura no Expediente
Em 15.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.08.23 - 35º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.09.23 – 3.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.10.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.12.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
110/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
28/02/23

Expediente:
01/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CIA/COFT Localização: LEGIS
Em 28.02.23 - Departamento Legislativo
Em 01.03.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Emilia Pessoa, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.23 - 7.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Infância e Adolescência, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável /Aprovado
Em 19.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
179/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
21/03/23

Expediente:
22/03/23

Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR A 70 ANOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.03.23 - Departamento Legislativo
Em 22.03.23 - Leitura no Expediente
Em 03.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Lucinildo Frota, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.10.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
201/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
30/03/23

Expediente:
04/04/23

Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS TODOS OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 30.03.23 - Departamento Legislativo
Em 04.04.23 - Leitura no Expediente
Em 11.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 – 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.05.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
487/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
07/08/23

Expediente:
08/08/23

Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CEARENSE (SACC) PARA COLETAR AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS EM ÂMBITO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.08.23 - Departamento Legislativo
Em 08.08.23 - Leitura no Expediente
Em 16.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.24 - 15.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; e Educação Básica, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
470/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
02/08/23

Expediente:
03/08/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELETROVIAS E ELETROPOSTOS PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS ELÉTRICOS NO ÂMBITO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.08.23 - Departamento Legislativo
Em 03.08.23 - Leitura no Expediente
Em 10.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.05.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Turismo e Serviço; de Defesa do Consumidor Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
94/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
27/02/23

Expediente:
28/02/23

Ementa:
DETERMINA A COLETA RESIDENCIAL DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DAS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.02.23 - Departamento Legislativo
Em 28.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.09.2024 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 15.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.06.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.09.24 - 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
231/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
10.04.23

Expediente:
11.04.23

Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.04.23 - Departamento Legislativo
Em 11.04.23 - Leitura no Expediente
Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.07.23 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.09.2024 - Plenário, favorável / Aprovado
Em 29.08.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.09.24 - 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
132/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
08/03/23

Expediente:
09/03/23

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES DE PACIENTES ADVINDOS DO INTERIOR DO ESTADO EM TRATAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.03.23 - Departamento Legislativo
Em 09.03.23 - Leitura no Expediente
Em 15.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.23 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável /Aprovado
Em 19.11.24 - 3º Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 26.11.24 – 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro com parecer favorável/ Aprovado
Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado

Em 20.03.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
84/23

Autor:
ALMIR BIE

Entrada:
22/02/23

Expediente:
23/02/23

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 17.534/2021, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 22.02.23 - Departamento Legislativo
Em 23.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.05.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.05.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
596/23

Autor:
ALMIR BIE

Entrada:
02.10.23

Expediente:
03.10.23

Ementa:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.10.23 - Departamento Legislativo
Em 03.10.23 - Leitura no Expediente
Em 10.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 13.08.24 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 26.08.24 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 27.08.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
448/23

Autor:
ALMIR BIÉ

Entrada:
07.07.23

Expediente:
11.07.23

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DOS SERTÕES DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.07.23 - Departamento Legislativo
Em 11.07.23 - Leitura no Expediente
Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.06.24 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1 á 15 (de 347)
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