Nº do Proj.: 9/20

Autor: ACRISIO SENA

Entrada: 12.08.20

Expediente: 13.08.20

Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O "PARLAMENTO JOVEM CEARENSE", NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CE     Localização: CCJR Em 12.08.20 - Departamento Legislativo Em 13.08.20 - Leitura no Expediente Em 15.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer contrário /Aprovado

Nº do Proj.: 7/19

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 22.04.19

Expediente: 23.04.19

Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.04.19 - Departamento Legislativo Em 23.04.19 - Leitura do Expediente Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário Em 23.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 13/21

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 05.08.21

Expediente: 05.08.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOISÉS BRAZ PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.08.21 - Departamento Legislativo Em 05.08.21 - Leitura do Expediente Em 05.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, parecer favorável/Aprovado Em 05.08.21 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 19/21

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 28.09.21

Expediente: 29.09.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NIZO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.09.21 - Departamento Legislativo Em 29.09.21 - Leitura do Expediente Em 06.10.21 – 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 29.09.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 6/22

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 20.04.22

Expediente: 20.04.22

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NIZO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.04.22 - Departamento Legislativo Em 20.04.22 - Leitura do Expediente Em 20.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.04.22 - 35.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 20.04.22 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 10/21

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 13.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 7/21

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 26.04.21

Expediente: 27.04.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (VENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.04.21 - Departamento Legislativo Em 27.04.21 - Leitura no Expediente EM 27.04.21 - Comissão de Constituição, justiça e Redação, relator Em 27.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 27.04.21 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 9/21

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 13.05.21

Expediente: 13.05.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.05.21 - Departamento Legislativo Em 13.05.21 - Leitura no Expediente Em 11.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer contrário /Aprovado

Nº do Proj.: 5/2020

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 16.07.2020

Expediente: 16.07.2020

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 16.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável Em 16.07.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 25/21

Autor: COM. DE CONST. E JUSTIÇA

Entrada: 21.12.21

Expediente: 21.12.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL DUCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE)DIAS, A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2022.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.12.21 - Departamento Legislativo Em 21.12.21 - Leitura do Expediente Em 21.12.21 - 128.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/19

Autor: COM. DE SEGURIDADE

Entrada: 21.02.19

Expediente: 22.02.19

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CSSS     Localização: LEGIS Em 21.02.19 - Departamento Legislativo Em 21.02.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão, parecer favorável/Aprovado Em 22.02.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 7/22

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada: 28.04.22

Expediente: 28.04.22

Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA O DEPUTADO FERNANDO HUGO TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DO DIA 3 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.04.22 - Departamento Legislativo Em 28.04.22 - Leitura do Expediente Em 28.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.22 - 38.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado Em 28.04.22 - Plenário, favorável /Aprovado

Nº do Proj.: 8/20

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada: 05.08.20

Expediente: 13.08.20

Ementa: DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES DE MOURA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO PROCESSO DISCIPLINAR N.º 01/2019.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.08.20 - Departamento Legislativo Em 13.08.20 - Leitura no Expediente Em 20.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável Em 20.08.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 10/20

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada: 14.09.20

Expediente: 14.09.20

Ementa: CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA PATRÍCIA AGUIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 14.09.20 - Departamento Legislativo Em 14.09.20 - Leitura no Expediente Em 14.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável Em 15.10.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/21

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Entrada: 31.03.21

Expediente: 31.03.21

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ACRÍSIO SENA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 30.03.21 - Departamento Legislativo Em 30.03.21 - Leitura no Expediente Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com pareEcer favorável/Aprovado Em 30.03.21 - Plenário, favorável / Aprovado