Projeto de Resolução
Deliberados

2011 / 2015
Ordenar: 

Exibindo registros 1 á 15 (de 85)
Página 1 de 6: [ 1 2 3 4 5 6 ]
Busca: 


Nº do Proj.:
17/11
Autor:
BETHROSE
Entrada:
03/06/11
Expediente:
03/06/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 02/06/11 - Depto. Legislativo.
Em 03/06/11 - Leitura no Expediente.
Em 21/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Professor Teodoro,PARECER CONTRÁRIO/ aprovado.(SOBRESTADO).
Em 29/06/11 - Comissão de Constituição,Justiça e Redanção, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável como Projeto de Indicação/aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
20/11
Autor:
CCJ
Entrada:
29/06/11
Expediente:
29/06/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/06/11 - Depto. Legislativo.
Em 29/06/11 - Leitura no Expediente.
Em 29/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 29/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável / aprovado.
Em 30/06/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO Nº 625
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/11
Autor:
CCJ
Entrada:
01/04/11
Expediente:
01/04/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/04/11 - Depto. Legislativo.
Em 01/04/11 - Leitura no Expediente.
Em 01/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 05/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecr favorável / aprovado.
Em 07/04/11 - Plenário, favorável / aprovado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO 620/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/2011
Autor:
CCJ
Entrada:
30/08/11
Expediente:
30/08/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/08/11 - Departº Legislativo
Em 30/08/11 - Leitura e Expediente
Em 31/08/11 - Comnissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio carlos, parecer favorável/Aprovado.
Em 01/09/11 - Plenário, favorável/aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 628
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
7/11
Autor:
CCJ
Entrada:
04/04/11
Expediente:
04/04/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/04/11 - Depto. Legislativo.
Em 04/04/11 - Leitura no Expediente.
Em 04/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 05/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favorável / aprovado.
Em 05/04/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/11
Autor:
CCJ
Entrada:
06/04/11
Expediente:
06/04/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 06/04/11 - Depto. Legislativo.
Em 06/04/11 - Leitura no Expediente.
Em 06/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 06/04/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável / aprovado.
Em 07/04/11 - Plenário, favorável / aprovado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
41/11
Autor:
CCJ
Entrada:
23/11/2011
Expediente:
23/11/2011
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/11/11 - Departº Legislativo
Em 23/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 23/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ely Aguiar, Parecer favorável/Aprovado.
Em 30/11/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 634
Lei:
RESOLUÇÃO N.º 634
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
42/11
Autor:
CCJ
Entrada:
23/11/2011
Expediente:
23/11/2011
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/11/11 - Departº Legislativo
Em 23/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 23/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, Parecer favorável/Aprovado.
Em 30/11/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 635
Lei:
RESOLUÇÃO N.º 635
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
23/11
Autor:
CCJ
Entrada:
02/08/2011
Expediente:
02/08/2011
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 02/08/2011 - Departamento Legislativo
Em 02/08/2011 - Leitura no Expediente
Em 03/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável, Aprovado.
Em 03/08/2011 - Plenário, favorável/aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 627
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
36/11
Autor:
CCJR
Entrada:
28/09/11
Expediente:
28/09/11
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS
Em 28.09.11 - Departº Legislativo
Em 28.09.11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/aprovado.
Em 29/09/11 - Plenário, favorável/aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 631
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 631
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
11/12
Autor:
CCJR
Entrada:
29/08/2012
Expediente:
29/08/2012
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/08/12 - Departameto Legislativo
Em 29/08/12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
Em 29/08/12 - Plenário, favorável/Aprvoado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
Reso646/12
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
38/11
Autor:
CCJR
Entrada:
01/11/11
Expediente:
01/11/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01.11.11 - Departº Legislativo
Em 01.11.11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado.
Em 01.11.11 - Plenário, favorável/Aprovado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 633
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
35/11
Autor:
CCJR
Entrada:
28/09/11
Expediente:
28/09/11
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS
28.09.11 - Departº Legislativo
28.09.11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 29/09/11 - Plenáriio favoravel/aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 630
Lei:
RESOLUÇÃO Nº 630
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
37/11
Autor:
CCJR
Entrada:
03/10/11
Expediente:
04/10/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 03.10.11 - Departº Legislativo
Em 04.10.11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 04.10.11 - Plenário, favorável/aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 632
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
40/11
Autor:
CCJR
Entrada:
23/11/2011
Expediente:
23/11/2011
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 23/11/11 - Departº Legislativo
Em 23/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 23/11/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Lula Morais, parecer favorável/Aprovado
Em 07/12/11 - Plenário, favorável/Aprovado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
RESOLUÇÃO N.º 636
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO


Exibindo registros 1 á 15 (de 85)
Página 1 de 6: [ 1 2 3 4 5 6 ]