Nº do Proj.: 5/19

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 13.11.19

Expediente: 13.11.19

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.11.19 - Departamento Legislativo Em 13.11.19 - Leitura no Expediente Em 14.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, gabinete do Dep. JúlioCesar Filho para relatar. Em 19.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 21.11.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 6/19

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 28.11.19

Expediente: 28.11.19

Ementa: AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A VICE-GOVERNADORA, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, A AUSENTAREM- SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.11.19 - Departamento Legislativo Em 28.11.19 - Leitura no Expediente Em 04.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator Em 10.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 12.12.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1/19

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 25.02.19

Expediente: 26.02.19

Ementa: AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A VICE-GOVERNADORA, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, A AUSENTAREM- SE DO PAÍS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 25.02.19 - Departamento Legislativo Em 26.02.19 - Leitura do Expediente Em 26.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 28.02.19 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 3/19

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 02.09.19

Expediente: 03.09.19

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO ADVOGADO MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.09.19 - Departamento Legislativo Em 03.09.19 - Leitura no Expediente Em 05.09.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 4/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 06.11.19

Expediente: 07.11.19

Ementa: SUSTA A ALÍNEA A, DO INCISO LXXIII DO ART. 6º DO DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 06.11.19 - Departamento Legislativo Em 07.11.19 - Leitura do Expediente Em 13.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. BRUNO PEDROSA Em 17.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 2/19

Autor: COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Entrada:

Expediente:

Ementa: APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Descrição:

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: LEGIS Em 09.07.19 - Departamento Legislativo Em 10.07.19 - Leitura no Expediente Em 11.07.19 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 8/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 06.05.20

Expediente: 07.05.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.05.20 - Departamento Legislativo Em 07.05.20 - Leitura no Expediente Em 07.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 07.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sergio Aguiar com parecer favorável ao projeto e as emendas n.ºs: 1 e 2/ Aprovado Em 07.05.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 3/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 08.04.20

Expediente: 08.04.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.04.20 - Departamento Legislativo Em 08.04.20 - Leitura no Expediente Em 08.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável Em 03.04.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 4/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 16.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 17.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs: 1, 2, 3, 5, 6 e 7; Relator Dep. Sergio Aguiar com parecer favorável a emenda nº: 4/ Aprovado Em 17.04.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 7/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 28.04.20

Expediente: 29.04.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.04.20 - Departamento Legislativo Em 29.04.20 - Leitura no Expediente Em 29.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júliocésar Filho com par4cer favorável ao projeto e as emendas n.ºs: 1, 2, 3 e 4/2020/ Aprovadas Em 29.04.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 9/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 13.05.20

Expediente: 14.05.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 13.05.20 - Departamento Legislativo Em 14.05.20 - Leitura no Expediente Em 14.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável ao projeto e às emendas n.ºs 1 e 2 / Aprovado Em 14.05.20 - Plenário, favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 10/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 10.06.20

Expediente: 11.06.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 11.06.20 - Departamento Legislativo Em 11.06.20 - Leitura no Expediente Em 11.06.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 11.06.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e às emendas n.ºs: 1, 2/ Aprovado Em 11.06.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 11/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 22.07.20

Expediente: 23.07.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 22.07.20 - Departamento Legislativo Em 23.07.20 - Leitura no Expediente Em 23.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria Em 23.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, parecer favorável ao projeto e às emendas n.ºs 1 e 2 /Aprovado Em 23.07.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 13/20

Autor: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

Entrada: 07.10.20

Expediente: 15.10.20

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DA SENHORA DIANA CARMEM ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DA AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS     Localização: PLEN Em 07.10.20 - Departamento Legislativo Em 15.10.20 - Leitura no Expediente Em 21.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/Aprovado Em 21.10.20 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/Aprovado Em 22.10.20 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 2/20

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 03.04.20

Expediente: 03.04.20

Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO SR. PREFEITO, ENCAMINHADA POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM N.º 001, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 03.04.20 - Departamento Legislativo Em 03.04.20 - Leitura no Expediente Em 03.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/ Aprovado Em 03.04.20 - Plenário, favorável/ Aprovado