CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1975

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.° 9.998, DE 05/12/75

(D.O. 12/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB))

LEI N.° 9.996, DE 05/12/75

(D.O. 12/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'DESAFIO JOVEM DO CEARÁ"-DJC.

LEI N.° 9.995, DE 05/12/75

(D.O 12/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO JAGUARIBE - FUNEVALE)

LEI N.° 9.994, DE 05/12/75

(D.O. 12/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT,COM SEDE EM FORTALEZA.

LEI N.° 9.993, DE 05/12/75

(D.O. 12/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE BENEFICENTE DE IPAUMIRIM)

LEI N.° 9.992, DE 05/12/75

(D.O.12/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE CEARENSE DE PESQUISAS BIOMEDICAS".

LEI N.° 9.983, DE 02/12/75

(D.O. 05/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CASCALHO RECREATIVO E CULTURAL CLUBE)

LEI N.° 9.980, DE 02/12/75

(D.O. 05/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO MÉDICO CEARENSE)

LEI N.° 9.979, DE 02/12/75

(D.O. 05/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (EDUCACIONAL CLUBE DOS REMOS)

LEI N.° 9.978, DE 02/12/75

(D.O. 05/12/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONGREGACAO DAS FILHAS DO CORACAO IMACULADO DE MARIA)

LEI N.° 9.971, DE 24/11/75

(D.O. 26/11/75

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (FUSEC))

LEI N.° 9.968, DE 13/11/75

(D.O. 17/11/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL YOLANDA COSTA E SILVA)

LEI N.° 9.967, DE 13/11/75

(D.O. 17/11/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DO CRATO)

LEI N.° 9.964, DE 10/11/75

(D.O. 13/11/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB)

LEI N.° 9.963, DE 10/11/75

(D.O. 13/11/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE PENTECOSTE)

LEI N.° 9.954, DE 24/10/75

(D.O. 31/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA)

LEI N.° 9.953, DE 24/10/75

(D.O. 31/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (OBRAS COMUNITÁRIAS DA DIOCESE DE TIANGUÁ)

LEI N.° 9.952, DE 24/10/75

(D.O. 31/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EVANGÉLICA)

LEI N.° 9.951, DE 24/10/75

(D.O. 31/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI)

LEI N.° 9.948, DE 13/10/75

(D.O. 17/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO BENEFICENTE SÃO JOSÉ)

LEI N.º 9.947, DE 13/10/75.

(D.O. 16/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SERVIÇO SOCIAL EVANGÉLICO DA IGREJA DE DEUS)

LEI N.º 9.946, DE 10/10/75.

D.O. 17/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (KENNEL CLUBE)

LEI N.º 9.945, DE 10/10/75. 

(D.O. 17/10/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO SOCIAL E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ DE BOM JARDIM)

LEI N.º 9.940, DE 17/09/75.

(D.O. 29/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO FRANCISCA DIREITO E PAZ – DIPAZ)

LEI N.º 9.939, DE 17/09/75.

(D.O. 24/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – AEALC)

LEI N.º 9.938, DE 17/09/75.

(D.O. 24/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO RURAL D. BOSCO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DA PARÓQUIA DE PEDRA BRANCA)

LEI N.º 9.937, DE 17/09/75.

D.O. 24/09/75

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO FRANCISCA FEITOSA)

LEI N.º 9.934, DE 03/09/75.

(D.O. 04/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOSÉ NILSON)

LEI N.º 9.933, DE 03/09/75.

(D.O. 04/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CLUBE DE MÃES IRACEMA SEGUNDO COSTA)

LEI N.º 9.932, DE 03/09/75. 

(D.O. 04/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (UNIÃO DOS FISCAIS E INSPETORES DE PREVIDÊNCIA DO CEARÁ (U.F.I.P.C.))

LEI N.º 9.931, DE 03/09/75.

(D.O. 04/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

LEI N.º 9.930, DE 03/09/75.

(D.O. 04/09/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (NOSSO LAR)

LEI N.º 9.924, DE 18/07/75. 

(D.O. 19/08/75)

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CLUBE DE MÃES DO CENTRO EDUCACIONAL GUSTAVO BARROSO)

LEI N.º 9.923, DE 04/07/75.

(D.O. 07/07/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO PIO XI.

LEI N.º 9.922, DE 04/07/75.

(D.O. 07/07/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONISIO)

LEI N.º 9.919, DE 03/07/75.

(D.O. 07/07/75)

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO CULTURAL DO VALE CARIRIENSE)

LEI N.º 9.918, DE 03/07/75.

(D.O. 07/07/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS FUNCIONARIOS DO IPEC)

LEI N.º 9.917, DE 03/07/75.

(D.O. 07/07/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO MERCADO CENTRAL – ALMEC)

LEI N.º 9.916, DE 03/07/75.

(D.O.  07/07/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA DO CRATO.

LEI N.º 9.913, DE 20/06/75.

(D.O. DE 24/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ELOS CLUBE DE FORTALEZA)

LEI N.º  9.910, DE 16/06/75.

(D.O. 18/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (NINHO CEARENSE)

LEI N.º 9.909, DE 16/06/75.

(D.O. 18/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE IRACEMA)

LEI N.º 9.908, DE 16/06/75.

(D.O. 18/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PATRONATO TENENTE ÂNGELO DE SIQUEIRA PASSOS)

LEI N.º 9.907, DE 16/06/75.

(D.O. 18/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA)

LEI N.º 9.906, DE 12/06/75.

(D.O. 18/06/75)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO)

LEI N.º 9.905, DE 09/06/75.

(D.O. 12/06/75)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRA CLUBE DE FORTALEZA.

LEI N.º 9.904, DE 09/06/75.

(D.O. 12/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 9.900, DE 26/05/75.

(D.O. 06/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE DE CANTORES, VIOLEIROS E POETAS POPULARES DO BRASIL)

LEI N.º 9.899, DE 26/05/75.

(D.O. 06/06/75)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE)

 

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