CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 1971
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI N.°9.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 03.01.72) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE SÃO JOÃO DO TAUAPE) |
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LEI N.°.9.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O 03.01.72). |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA) |
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LEI N°. 9.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 05.01.72) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA) |
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LEI N.° 9.574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 05.01.72) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (PATRONATO NOSSA SENHORA AUXILIADORA) |
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LEI N°. 9.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 06.01.72). |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ESCOLA DOMÉSTICA SÃO RAFAEL) |
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LEI N.° 9.572, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 06.01.72). |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO SOCIAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL) |
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LEI N.° 9.571, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 06.01.72). |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO DOMINGOS SÁVIO) |
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LEI N.° 9.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. (D.O. 06.01.72) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO ESPÍRITA ALAN KARDEC - AMOR E CARIDADE) |
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LEI N°. 9.569, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 05.01.72). |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMASCENO, DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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LEI N.° 9.545, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971 (D.O. 06.01.72) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO JARDIM GUANABARA) |
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LEI N.° 9.535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1971 (D.O.17.11.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SANT'ANA DE SOBRAL, NESTE ESTADO. |
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LEI N.° 9.533, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1971 (D.O. 12.11.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOAVIAGENSE. |
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LEI N.° 9.518, DE 19 DE OUTUBRO DE 1971 (D.O. 25.10.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL) |
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LEI N.° 9.506, DE 27 DE AGOSTO DE 1971 (D.O. 06.09.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO) |
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LEI N.° 9.503, DE 25 DE AGOSTO DE 1971 (D.O. 02.09.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO DO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY) |
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LEI N.° 9.500, DE 13 DE AGOSTO DE 1971 (D.O. 27.08.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (DIOCESE DE SOBRAL) |
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LEI N.° 9.487, DE 14 DE JULHO DE 1971. (D.O. 21.07.71). |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA) |
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LEI N°. 9.481, DE 05 DE JULHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CASA DE NAZARÉ) |
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LEI N°. 9.480, DE 05 DE JULHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO SOCIAL PADRE JOSE ALBERTO CASTELO) |
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LEI N°. 9.479, DE 05 DE JULHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILAC DA CASA DE NAZARÉ) |
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LEI N.° 9.475, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ) |
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LEI N.° 9.474, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (EDUCANDÁRIO PEDAGÓGICO ELIZABETH) |
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LEI N.°9.473, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CASA DA JUVENTUDE PADRE ANTÔNIO TOMAZ) |
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LEI N°. 9.472, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (COMUNIDADE INFANTIL CRISTO REDENTOR (CICRE) DA PARÓQUIA CRISTO REDENTOR) |
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LEI N°. 9.471, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O 13.07.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FEDERAÇÃO CEARENSE DE NATAÇÃO) |
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LEI N°. 9.469, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O 23.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTËNCIA A INFÂNCIA. |
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LEI N°. 9.468, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 23.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SANTO ANTONIO DA FLORESTA) |
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LEI N.° 9.467, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 23.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE FORTALEZA) |
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LEI N.° 9.466, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 23/06/71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMOCIM) |
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LEI N.º 9.465, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 23.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE UBAJARA". |
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EI N.° 9.463, DE 08 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 15.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (EXTERNATO SÃO JOSÉ) |
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LEI N.° 9.462, DE 08 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 15.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS DE SOBRAL) |
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LEI N.° 9.461, DE 08 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 15/06/71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ORDEM DOS ECONOMISTAS DO CEARÁ-OEC) |
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LEI N.° 9.460, DE 07 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 15.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (UNIÃO DOS AGRICULTORES DE TIANGUÁ) |
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LEI N°. 9.455, DE 26 DE MAIO DE 1971 (D.O. 01.06.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL EDSON QUEIROZ. |
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LEI N°. 9.446, DE 12 DE MARÇO DE 1971 (D.O. 23.03.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.( CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO PEDRO) |
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LEI N°. 9.445, DE 12 DE MARÇO DE 1971 (D.O. 23.03.71) |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA) |
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LEI N°. 9.444, DE 12 DE MARÇO DE 1971 (D.O.23.03.71) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. PREVIDENCIA SACERDOTAL DE FORTALEZA) |