CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2019

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 17.148

DE 20.12.19

(D.O. 23.12.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE MILHÃ.

LEI N.º 17.125,

DE 12.12.19

(D.O. 16.12.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

LEI N.º 17.061,

DE 10.10.19

(D.O. 14.10.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE.

LEI N.º 16.988, 

   DE 24.09.19   

 (D.O. 26.09.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, VIDA, EDUCAÇÃO E LAZER.

LEI N.º 16.982,

 DE 24.09.19 

   (D.O. 26.09.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.

LEI N.º 16.898, 

   DE 23.05.19   

 (D.O. 24.05.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS.

LEI N.º 16.887,   

 DE 23.05.19  

  (D.O. 24.05.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU - CEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 16.918, 

   DE 27.06.19

    (D.O. 01.07.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

LEI N.º 16.859, 

   DE 02.04.19   

 (D.O. 04.04.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EM MARACANAÚ.

LEI N.º 16.947,   

 DE 29.07.19  

  (D.O. 30.07.19)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.