CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2016

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.191,

 DE 28.12.16

(D.O. 04.01.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMÍLIA ÁGAPE MINISTÉRIO INTERNACIONAL.

LEI N.º 16.164,

DE 23.12.16

(D.O. 03.01.17)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUCAS DANTAS - ACOLD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI N.º 16.143,

DE 06.12.16

( D.O. 08.12.16)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 16.140,

DE 06.12.16

(D.O. 08.12.16)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DO CEARÁ – CCC.

LEI N.º 16.111,

DE 14.09.16

(D.O. 16.09.16)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC.

LEI N.º 16.110,

DE 14.09.16

(D.O. 16.09.16)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL – G.V.G.J.

LEI N.º 16.000,

DE 02.03.16

(D.O. 03.05.16)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS E JATOBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.

LEI N.º 15.995,

DE 02.05.16

(D.O. 03.05.16)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

LEI N.º 15.989,

DE 22.03.16

(D.O. 30.03.16)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE AMADEU BARROS LEAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 15.980,

DE 03.03.16

(D.O. 07.03.16)

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE NATUROLOGIA CLÍNICA – ACENAC.