CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2009

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 14.590, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE.
LEI Nº 14.578, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09)	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM DOENÇAS GENÉTICAS, PACIENTES, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS - ACDG
LEI Nº 14.576, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ICEC.
LEI Nº 14.570, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA - GREC
LEI Nº 14.551, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CEARÁ - FAECE
LEI Nº 14.541, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ - LECBP.
LEI Nº 14.539, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA, MUNICÍPIO DE CRUZ, ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 14.529, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESPÍRITA PAULO E ESTEVÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N° 14.519, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ELETRICISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - ABEEC.
LEI N° 14.522, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) Republicado no D.O de 30.12.09	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS.
LEI N° 14.517, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES – FAM.
LEI Nº 14.498, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09)	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL-ADSM.
LEI N° 14.487, DE 29.10.09 (D.O. DE 16.11.09)	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO.
LEI Nº 14.480, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AME A VIDA.
LEI N° 14.465, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09)	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO SOCIAL – ACSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 14.463, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HESED DOS IRMÃOS E IRMÃS DA SANTA CRUZ E DA BEM AVENTURADA VIRGEM MARIA DO MONTE CARMELO.
LEI N° 14.462, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO NOVA VIDA BENEFICENTE E COMUNITÁRIO.
LEI N° 14.453, DE 02.09.09 (D.O. DE 03.09.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – ADES.
LEI N° 14.450, DE 02.09.09 (D.O. DE 03.09.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS – IBEF- CEARÁ.
LEI N° 14.443, DE 31.08.09 (D.O. DE 02.09.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR RAIO DE SOL.
LEI N° 14.439, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09)	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC
LEI N° 14.438, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CEARÁ VOLUNTÁRIO.
LEI N° 14.393,  DE 07.07.09  (D.O. DE 09.07.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
LEI N° 14.392, DE 07.07.09 (D.O. DE 09.07.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA DO CEARÁ.
LEI N° 14.388,  DE 22.06.09 (D.O. DE 24.06.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICA – APEC.
LEI N° 14.381, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UNIÃO POPULAR – PARQUE SANTA FILOMENA.
LEI N° 14.359, DE 19.05.09 (D.O. 25.05.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA.
LEI N° 14.357, DE 19.05.09 (D.O. DE 25.05.09)	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.923, DE 4 DE JULHO DE 1975, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO PIO XI.
LEI N° 14.355, DE 19.09.05 (D.O. DE 25.05.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY.
LEI N° 14.354, DE 19.05.09 (D.O. DE 25.05.09)	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.296, DE 7 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.
LEI Nº 14.238, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ESTRELA GUIA.
LEI Nº 14.323, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09).	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA.
LEI Nº 14.319, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS TÉCNICOS, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E ELETRICISTA DO CEARÁ.
LEI Nº 14.301,  DE 07.01.09 (D.O. 16.01.09).	Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.
LEI N° 14.296, DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09).	Considera de Utilidade Pública o Núcleo de Estimulação e Tratamento Precoce – NUTEP.