CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2001

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 13.109, DE 26.04.01 (D.O. 10.05.01)	Considera de Utilidade Pública a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORÓS-CE, e dá outras providências.
LEI Nº 13.110, DE  26.04.01 (D.O.10.05.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE JOÃO PAULO II e dá outras providências.
LEI Nº 13.112, DE 26.04.01 (D.O. 14.05.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO.
LEI Nº 13.113, DE 08.05.01 (D.O. 14.05.01)	Considera de utilidade pública a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU e dá outras providências.
LEI Nº 13.114, DE 08.05.01 (D.O. 14.05.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR e dá outras providências.
LEI Nº 13.115, DE 08.05.01 (D.O. 14.05.01)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.
LEI Nº 13.118, DE 05.06.01 (D.O. 07.06.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE (ABRA ).
LEI Nº 13.119, DE 05.06.01 (D.O. 07.06.01)	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RAÍZES.
LEI Nº 13.120, DE 05.06.01 (D.O. 07.06.01)	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13.124, DE 12.06.01 (D.O. 04.07.01)	Considera de utilidade pública o LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.
LEI Nº 13.142, DE 29.08.01 (D.O. 30.08.01)	Considera de Utilidade Pública Estadual o Grupo Eco Biker’s do Município de Crato – Ceará.
LEI Nº 13.143, DE 29.08.01 (D.O. 30.08.01)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, de Juazeiro do Norte.
LEI Nº 13.156, DE 01.10.01 (D.O  02.10.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMA.
LEI Nº 13.158, DE 07.11.01 (D.O. 08.11.01)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE BRITO, de Antonina do Norte - Ceará.
LEI Nº 13.159, DE 07.11.01 (D.O. 08.11.01)	Considera de Utilidade Pública o COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO.
LEI Nº 13.163, DE 19.11.01 (D.O. 21.11.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DE QUIXADÁ - CEARÁ.
LEI Nº 13.164, DE 29.11.01 (D.O. 30.11.01)	Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS.
LEI Nº 13.170, DE 20.12.01 (D.O. 20.12.01)	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC - em Fortaleza-CE.
LEI Nº 13.174, DE 20.12.01 (D.O. 20.12.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA BARRETO.
LEI Nº 13.175, DE 26.12.01 (D.O. 27.12.01)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO.