CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1986

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 11.269,

DE 18.12.86

(D.O. DE 24.12.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.255,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.254,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.253,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.252,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.251,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.250,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.249,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.248,

DE 16.12.86

(D.O. DE 15.01.87)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.236,

DE 12.12.86

(D.O. DE 18.12.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.225,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.224,

 DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.223,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.222,

 DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.219,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.218,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.217,

 DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.216,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.215,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.214,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.213,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.212,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.211,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.209,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.208,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.205,

DE 23.07.86

(D.O. DE 29.07.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.200,

 DE 16.06.86

(D.O. DE 23.06.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.199,

 DE 16.06.86

(D.O. DE 23.06.86)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 11.198,

 DE 16.06.86

(D.O. DE 23.06.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 11.197,

DE 16.06.86

(D.O. DE 23.06.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 11.186,

DE 09.06.86

(D.O. DE 17.06.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.179,

 DE 06.06.86

(D.O. DE 11.08.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 11.176,

DE 14.04.86

(D.O. DE 22.04.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 11.175,

DE 14.04.86

(D.O. DE 22.04.86)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

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