CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1984

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 10.998,

DE 26.12.84

(D.O. DE 08.01.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.997,

 DE 26.12.84

(D.O. DE 08.01.85)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.996,

DE 26.12.84

(D.O. DE 08.01.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.995,

DE 26.12.84

(D.O. DE 07.01.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 10.989,

DE 26.12.84

(D.O. DE 08.01.85)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.971,

DE 06.12.84

(D.O. DE 13.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.967,

DE 06.12.84

(D.O. DE 13.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.962,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.961,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.960,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.959,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.958,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.957,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.956,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.955,

DE 27.11.84

(D.O. DE 07.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.952,

DE 23.11.84

(D.O. DE 18.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.951,

DE 23.11.84

(D.O. DE 18.12.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.950,

DE 14.11.84

(D.O. DE 22.11.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 10.949,

DE 14.11.84

(D.O. DE 22.11.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.948,

DE 14.11.84

(D.O. DE 22.11.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.947,

DE 14.11.84

(D.O. DE 22.11.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.946,

DE 14.11.84

(D.O. DE 22.11.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.944,

DE 14.11.84

(D.O. DE 22.11.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA.

LEI Nº 10.940,

DE 11.10.84

(D.O. DE 19.10.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.939,

DE 11.10.84

(D.O. DE 19.10.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.937,

DE 11.10.84

(D.O. DE 19.10.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.929,

DE 03.10.84

(D.O. DE 10.10.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA AURÉLIO SAMPAIO (SOCEASA).

LEI Nº 10.924,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.923,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.922,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.921,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO MIGUEL, EM CRATO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.920,

DE 18.09.84

(D.O. DE 20.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.

 

LEI Nº 10.919,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.918,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.916,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.915,

DE 18.09.84

(D.O. DE 27.09.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁLVARO WEYNE.

LEI Nº 10.907,

DE 25.07.84

(D.O. DE 01.08.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

LEI Nº 10.903,

DE 25.07.84

(D.O. DE 25.07.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE REVERENDO RAIMUNDO BEZERRA LIMA.

LEI Nº 10.894,

DE 13.06.84

(D.O. DE 19.06.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.889,

DE 25.04.84

(D.O. DE 10.05.84)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

LEI Nº 10.886,

DE 05.04.84

(D.O.DE  12.04.84)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

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