CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE
ANO: 1976
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI N.º 10.060, DE 22 DE OUTUBRO DE 1976. D.O. 26/10/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. OSWALDO DE MORAES ANDRADE. |
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LEI N.º 10.053, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976. D.O. 23/09/76 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ RUI ALVAREZ. |
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LEI N.º 10.046, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. D.O. 31/08/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHAES.
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LEI N.º 10.045, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. D.O. 31/08/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO VICE-ALMIRANTE NEWTON BRAGA DE FARIA. |
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LEI N.º 10.044, DE 20 DE JULHO DE 1976. D.O. 23/07/76 |
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA. |
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LEI N.º 10.037, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À CONDESSA MAURINA DUNSHEE DE ABRANCHES PEREIRA CARNEIRO. |
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LEI N.º 10.036, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO MAURICIO RANGEL REIS |
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LEI N.º 10.034, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. ADELMAR NEIVA DE SOUSA. |
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LEI N.º 10.032, DE 07 DE JULHO DE 1976. D.O. 13/07/76
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA. (JEAN MARIE FAUSTIN GODEFROID HAVELANCHE.) |
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LEI N.º 10.026, DE 25 DE JUNHO DE 1976. D.O. 01/07/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR FLÁVIO PORTELA MARCÍLIO.
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LEI N.º 10.020, DE 18 DE JUNHO DE 1976. D.O. 25/06/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CEARENSE". (REVERENDO BERNHARD JOHNSON JUNIOR) |
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LEI N.º 10.016, DE 16 DE JUNHO DE 1976. D.O. 25/06/76 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE A DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. |
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LEI N.º 10.015, DE 11 DE JUNHO DE 1976. D.O. 18/06/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE. GENERAL FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO BEZERRA) |
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LEI N.º 10.008, DE 14 DE MAIO DE 1976. D.O. 19/05/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO MOZART VICTOR RUSSOMANO. |
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LEI N.º 10.006, DE 30 DE ABRIL DE 1976. D.O. DE 30/04/76 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. GENERAL-DE-DIVISÃO FLORIMAR CAMPELLO.
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LEI N.º 10.003, DE 29 DE ABRIL DE 1976. D.O. 13/05/76 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO FREI DAMIÃO DE BOZANO. |