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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.º 10.008, DE 14 DE MAIO DE 1976. D.O. 19/05/76

Concede o título de Cidadão Cearense ao Ministro Mozart Victor Russomano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - E concedido o Título de Cidadão Cearense ao MINISTRO MOZART VICTOR RUSSOMANO.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de maio de 1976.

ADAUTO BEZERRA

Hugo Gouveia