DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2016
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ NOS ESTÁDIOS E
PRAÇAS ESPORTIVAS. |
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DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, O “SETEMBRO AMARELO” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO. |
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DE 23.12.16 (D.O. 26.12.16) |
INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL
DOS QUADRINHOS. |
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DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA
DO AGENTE DIGITAL. |
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DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO
DO CEARÁ, A SEMANA DA PÁTRIA, COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE. |
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DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO
CEARÁ, O DIA 26 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DA POLICIAL MILITAR. |
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DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A MICROCEFALIA. |
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DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16) |
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. |
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DE 14.09.16 (D.O. 16.09.16) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A
DENGUE, A CHIKUNGUNYA E A ZIKA. |
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DE 27.07.16 (D.O. 29.07.16) |
INSTITUI O DIA DO CONSULTOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO
DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR
ESPINHAL - AME. |
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DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI. |
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DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER
PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO. |
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DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR SINDICAL – SINDICATÁRIO. |
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DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) |
INSTITUI KAIRÓS A FESTA DA SALVAÇÃO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) |
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL
DE ENSINO. |
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DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) |
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) |
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, O DIA 9 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. |
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DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO ESTUDANTE MEDALHISTA EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS EM
ÂMBITO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. |
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DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OPERADOR
PORTUÁRIO. |
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DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS HUMANAS
NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) |
ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI Nº 15.644,
DE 26 DE JUNHO DE 2014. |
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DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTEIRO NO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) |
INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. |